Ana Frazão

Jul 17, 2024 | portal.jota.info | Ana Frazão

Constituição, Empresa e Mercado CNJ não poderia ter se omitido de disciplinar, ainda que cautelarmente, uso da ferramenta na elaboração de atos decisórios Facebook Twitter Whatsapp No último dia 21 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou o Procedimento de Controle Administrativo 0000416-89.2023.2.00.0000, no qual se requeria a proibição, inclusive por meio de liminar, do uso do ChatGPT para a confecção de atos processuais por juízes brasileiros, notadamente para fins de proferir...

Jul 10, 2024 | jota.info | Ana Frazão

Constituição, Empresa e Mercado Os mesmos instrumentos que reproduzem desigualdades e injustiças também podem reduzi-las Facebook Twitter Whatsapp Na coluna passada, destaquei o livro Sociedade de Mercado, de Don Slater e Fran Tonkiss[1], para o fim de mostrar, dentre outros tópicos, o papel do direito – especialmente do direito contratual – e da teoria econômica para a produção da nossa realidade, o que muitas ocorre por meio da reprodução e retroalimentação de estruturas […] Cadastre-se e...

Jul 8, 2024 | dialnet.unirioja.es | Ana Frazão

Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023[1]University of Brasília – UnBLocalización: UNIO – EU Law Journal, ISSN-e 2183-3435, Vol. 10, Nº. 1, 2024 (Ejemplar dedicado a: Publication ongoing), págs. 55-70Idioma: inglésEnlacesTexto completoResumenThis article aims to explore the challenges faced by Brazilian Draft Bill no. 2338/2023 in its purpose to implement risk-based regulation of artificial intelligence in Brazil.

Jul 3, 2024 | jota.info | Ana Frazão

Constituição, Empresa e MercadoReflexões sobre o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss FacebookTwitterWhatsapp Para os que gostam de reflexões sobre direito, economia e sociedade, o livro Sociedade de Mercado, de Don Slater e Fran Tonkiss[1], é uma excelente oportunidade para refletir sobre diversos aspectos da formação da sociedade de mercado, dentre os quais o papel do direito e da teoria econômica para a produção da nossa realidade.

Jun 26, 2024 | jota.info | Ana Frazão

Crédito: Unsplash “Feminist social science research and its methodologies provide an opportunity to rethink the role of competition law in markets and society by revisiting the place of the economy and markets, and their relationship with the state and society.” [1] A economia feminista, dentre diversos outros ramos da economia, vem destacando os reducionismos da economia neoclássica […]