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  • 1 day ago | mobiletime.com.br | Carolina Cruz

    Julgamento virtual do Plenário do STF foi suspenso nesta sexta-feira, 6, logo após os ministros formarem maioria pelo reconhecimento de que a cobrança estadual de adicional do ICMS voltado para Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza não deve incidir sobre telecom, já que lei federal reconhece o setor como essencial, enquanto a alíquota é constitucionalmente vinculada a bens e serviços supérfluos. Este seria o último dia da análise, iniciada na última sexta-feira, 30.

  • 1 day ago | mobiletime.com.br | Carolina Cruz

    A declaração final aprovada no 11º Fórum Parlamentar do BRICS dedica trecho para consensos em torno da construção de regras para o desenvolvimento da IA. O documento manifesta apoio à resolução global de IA lançada pela ONU no ano passado.

  • 1 day ago | mobiletime.com.br | Carolina Cruz

    O ministro André Mendonça, do STF, concluiu nesta quinta-feira, 5, a apresentação de seu voto sobre a interpretação do Marco Civil da Internet, propondo aspectos para delimitar quais seriam os deveres das plataformas digitais quando o conteúdo gerado pelos usuários for ilícito. Em síntese, ele defende uma “autorregulação regulada”, ou seja, dispor de “mecanismos para aferir a responsabilidade”.

  • 2 days ago | mobiletime.com.br | Carolina Cruz

    Uma resolução publicada nesta quinta-feira, 5, regulamenta os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). A lista contempla o acesso à banda larga e uma série de atividades relacionadas ao mercado de data centers, desde pesquisa e projeto de construção ao licenciamento de softwares e processamento de dados.

  • 2 days ago | jornada.com.mx | Carolina Cruz

    Hace cuatro días falleció Étienne-Émile Baulieu, considerado mundialmente el padre de la píldora abortiva. Quien nos dio la oportunidad a millones de mujeres de decidir si tener hijos o no. Esta píldora impide que el útero reciba progesterona y promueve las contracciones musculares, de esta forma las mujeres pueden tener un aborto sin la necesidad de una intervención quirúrgica.

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