Carolina Ingizza

Aug 16, 2024 | portal.jota.info | Carolina Ingizza

STF Em ação, o partido defende que a Emenda Constitucional 113/2021 determina que a atualização seja feita com base na Selic Facebook Twitter Whatsapp O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra artigos das leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos anos de 2022, 2023 e 2024 e também contra trecho da Resolução CNJ 303, de 2019, que estipulam que a correção monetária dos...

Aug 15, 2024 | jota.info | Carolina Ingizza

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (18/8), julgou constitucional uma lei estadual de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras de serviço de internet a apresentar, na fatura mensal do cliente, informações sobre a velocidade diária de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores.

Aug 14, 2024 | jota.info | Carolina Ingizza

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (14/8), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.667, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) sobre o acesso a informações de investigações de acidentes aéreos. Prevaleceu o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques. Ficou parcialmente vencido o ministro Flávio Dino.

Aug 14, 2024 | jota.info | Carolina Ingizza

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta quarta-feira (14/8) sobre a recente divulgação pela Folha de S.Paulo de mensagens trocadas pelo ministro e integrantes de seu gabinete, tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início da sessão do STF, Moraes pediu a palavra e afirmou que nenhuma das matérias o preocupava e que “não há nada a esconder”.

Aug 13, 2024 | portal.jota.info | Carolina Ingizza

Em abril deste ano, Karin Rocha assumiu o posto de diretora executiva de jurídico e compliance do grupo de viagens CVC Corp, dono de marcas como CVC, Trend, Visual e Avantrip. Na empresa desde agosto de 2020, a advogada chegou ao cargo com a tarefa de diminuir o estoque de processos deixado pela pandemia e aproximar o jurídico das demais áreas da companhia. O desafio não é pequeno: em alguns períodos da pandemia, a CVC chegou a ter 3.500 ações por advogado interno.