Clara Assunção

Jan 16, 2025 | exame.com | Clara Assunção

Ao vetar 17 pontos da proposta de regulamentação da reforma tributária, o governo do presidente Lula não alterou substancialmente o teor da proposta aprovada pelo Congresso. Mas as mudanças terão novos e maiores impactos sobre os serviços financeiros e os fundos de investimento e patrimoniais, de acordo com especialistas em direito tributário consultados pela EXAME. Os artigos vetados foram divulgados à imprensa durante a cerimônia de sanção do texto, na tarde de hoje.

Jan 16, 2025 | exame.com | Clara Assunção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 16, o principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária com vetos apontados como "pontuais" por "questões técnicas" e sem derrubar trechos pedidos por alguns setores econômicos desde a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, em dezembro. Os vetos da agora Lei Complementar 214 serão agora analisados pelo Congresso, que pode mantê-los ou não.

Jan 16, 2025 | exame.com | Clara Assunção

A regulamentação da reforma tributária, que deve ser sancionada nesta quinta-feira, 16, pelo presidente Lula, coloca um ponto final em um ciclo longo e controverso de concessão de incentivos fiscais, especialmente para atrair empresas para determinadas regiões.

Jan 15, 2025 | exame.com | Clara Assunção

Os gestores, investidores e especialistas que apoiam a estruturação de projetos de infraestrutura preveem para os próximos seis meses um cenário favorável para investimentos no setor brasileiro. É o que revela a 12ª edição do Barômetro da Infraestrutura divulgada nesta quarta-feira, 15. O estudo mostra que 52,9% desses agentes do mercado apontaram como favorável a promoção de investimentos em infraestrutura no primeiro semestre deste ano.

Jan 15, 2025 | exame.com | Clara Assunção

Com a reformulação do sistema tributário nacional, os prestadores de serviços de Tecnologia da Informação (TI) estarão sujeitos à nova alíquota padrão do imposto sobre consumo, estimada em 26,5%. Esse valor pode representar um aumento considerável na carga tributária que incide sobre esses profissionais. Hoje, sem a reforma tributária, a soma dos tributos sobre a categoria é de 11,72% no Simples Nacional e de 16,65% no Lucro Resumido.