Eduardo Barretto

1 week ago | estadao.com.br | Eduardo Barretto |Gustavo S. Cortes |Gustavo Cortés |Weslley Galzo

BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão dez dias de folga após decidirem emendar a Páscoa com o feriado de Tiradentes e um dia de recesso do judiciário. Desde a tarde da última sexta-feira, 11, os magistrados interromperam seus compromissos e só os retomarão na terça-feira da semana que vem, quando começarão a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o núcleo 2 do inquérito do golpe.

2 weeks ago | estadao.com.br | Rayanderson Guerra |Eduardo Barretto

RIO – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, réus no STF, tenham acesso integral aos autos dos processos a que respondem na Corte, como mostrou a Coluna do Estadão. O ofício encaminhado ao ministro é baseado em dois argumentos: falta de acesso aos autos e prazo exíguo para a análise do processo.

1 month ago | estadao.com.br | Eduardo Barretto |Andre Shalders

A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual de R$ 780 mil, aprovada por eles mesmos em dezembro. O benefício foi concedido em uma sessão a jato, que durou 30 segundos. Procurado, o TC-DF disse confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigentes”.

2 months ago | estadao.com.br | Andre Shalders |Eduardo Barretto

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou a suspensão de um projeto de exploração de madeira em área preservada da Amazônia, em Mazagão (AP), por indícios de extração em escala empresarial na área destinada a manejo sustentável. A viabilização do empreendimento foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Procurado por meio da assessoria, Alcolumbre não comentou.

2 months ago | estadao.com.br | Roseann Kennedy |Eduardo Barretto

O Ministério das Comunicações prepara licitações para concessão de outorga a dez emissoras regionais de TV neste ano. O governo tenta retomar a política depois de 15 anos de impasses com o Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto será encaminhado para aprovação do TCU, que desde 2010 vinha apontando problemas na definição de preços dessas outorgas. Agora, a pasta espera resolver o impasse por meio de uma parceria com técnicos da Universidade de Brasília.