Erick Garcia

1 week ago | jus.com.br | Erick Garcia

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é uma ferramenta do controle de constitucionalidade brasileiro que, por meio do controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), verifica e declara a inconstitucionalidade de leis e atos normativos brasileiros, para estarem consoantes à Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo esta norma de hierarquia superior, devendo as normas infraconstitucionais estarem de acordo, sob pena de inconstitucionalidade.

1 week ago | jus.com.br | Erick Garcia

A denúncia do golpe (PET 12100) de Jair Messias Bolsonaro (PL) foi feita pela Procuradora Geral da República (PGR), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, possuindo diversos réus, dentre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciados por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.

2 weeks ago | jus.com.br | Erick Garcia

ResumoFahrenheit 451 é uma obra de ficção científica distópica que cria um mundo paralelo em que os livros são proibidos. As pessoas, na obra mencionada, são incentivadas a consumirem produtos e serviços com extrema rapidez (canais de televisão e até os livros), de forma a não pensarem. O que se pretende com o presente ensaio é demonstrar o que diz Lênio Streck (e este ensaio é em sua homenagem como jurista): “simplificar a linguagem é simplificar o mundo” (e seu tamanho).

2 weeks ago | jus.com.br | Erick Garcia

O governo federal, em 12/03/2025, criou uma medida provisória (MP) que cria linha de crédito consignado para o trabalhador com garantia do saldo FGTS, com juros mais baixos e conveniados os bancos (públicos e privados) com o governo federal1. Mais uma vez, o governo brasileiro trabalha em prol dos bancos, a favor do neoliberalismo, deixando o povo à mercê das instituições financeiras.

2 weeks ago | jus.com.br | Erick Garcia

O mundo contemporâneo encontra-se em estado de globalização. Esse processo deve-se à expansão do capitalismo e da ideologia neoliberal de abertura mercadológica e a minimização do Estado. Em decorrência disso, as Big Techs estadunidenses, ancoradas na ideologia neoliberal de abertura de mercado e Estado mínimo, vão se infiltrando em cada país, em cada canto do mundo. O que ocorre, no Brasil, é uma crise de soberania. Não é mais soberano o Estado brasileiro. Subordina-se ele aos ditames do mercado.