Fernanda Vivas

4 days ago | g1.globo.com | Fernanda Vivas |Thiago Resende

O governo deve apresentar, durante audiência nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), uma proposta de calendário de pagamento aos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 💰Os participantes também devem discutir temas como a forma de correção dos valores a serem ressarcidos e mecanismos para garantir os recursos para o reembolso (leia mais abaixo).

Mar 17, 2025 | g1.globo.com | Guilherme Mazui |Fernanda Vivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (17), a regulamentação das redes sociais ao afirmar que há uma "concentração de poder sem precedentes" no que chamou de oligarquias digitais, e compará-las a um poder absolutista. "Nos deparamos com desafios civilizatórios típicos do nosso tempo. Quero destacar a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais.

Feb 3, 2025 | g1.globo.com | Fernanda Vivas |Marcio Falcao |Gustavo A. Garcia

Gonet diz que PGR vai atuar com 'firmeza' e 2025 será ano com pautas de 'interesse aos valores democráticos' Procurador-geral da República discursou na sessão solene de abertura dos trabalhos do Judiciário no STF.

Jan 16, 2025 | g1.globo.com | Fernanda Vivas

A Justiça Federal de Brasília rejeitou a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que traz orientações sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Em dezembro do ano passado, a parlamentar acionou a Justiça contra a regra, que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes com direito ao aborto legal.

Jan 8, 2025 | g1.globo.com | Fernanda Vivas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de "bravatas de dirigentes irresponsáveis". "Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei.