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2 months ago | 
g1.globo.com | Guilherme Mazui |Fernanda Vivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (17), a regulamentação das redes sociais ao afirmar que há uma "concentração de poder sem precedentes" no que chamou de oligarquias digitais, e compará-las a um poder absolutista. "Nos deparamos com desafios civilizatórios típicos do nosso tempo. Quero destacar a desinformação e a propagação do ódio nas redes sociais.
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Feb 3, 2025 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas |Marcio Falcao |Gustavo A. Garcia
Gonet diz que PGR vai atuar com 'firmeza' e 2025 será ano com pautas de 'interesse aos valores democráticos' Procurador-geral da República discursou na sessão solene de abertura dos trabalhos do Judiciário no STF.
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Jan 16, 2025 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
A Justiça Federal de Brasília rejeitou a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que traz orientações sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Em dezembro do ano passado, a parlamentar acionou a Justiça contra a regra, que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes com direito ao aborto legal.
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Jan 8, 2025 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais somente continuarão a operar no Brasil se respeitarem as leis vigentes no país, independentemente de "bravatas de dirigentes irresponsáveis". "Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei.
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Jan 7, 2025 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
Dois anos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília — o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa e julga processos que envolvem executores, financiadores e incentivadores das ações golpistas.
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Jan 7, 2025 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), autorizou a publicação da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O magistrado suspendeu a decisão da primeira instância da Justiça Federal, que tornava a resolução provisoriamente sem efeitos.
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Jan 6, 2025 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições precisam apresentar, à Justiça Eleitoral, uma justificativa para a ausência até esta terça-feira (7). O procedimento pode ser feito pela internet ou em um cartório eleitoral. Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral.
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Dec 11, 2024 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
O Instituto Innovare anuncia, nesta quarta-feira (11), os vencedores da 21ª edição do Prêmio Innovare, durante cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Criada em 2004, a premiação reconhece práticas inovadoras voltadas ao aperfeiçoamento e à modernização da Justiça brasileira. A ideia é identificar e valorizar ações concretas que transformam o Poder Judiciário. Neste ano, a busca foi por iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.
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Dec 10, 2024 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo desaparecimento de jovens na Favela de Acari (RJ) "não é um episódio isolado" e "revela falhas graves" na proteção de direitos fundamentais. No dia 5, a CIDH condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 11 jovens, em 1990.
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Dec 10, 2024 | 
g1.globo.com | Fernanda Vivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início de cumprimento da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira. Durante os ataques, Ferreira quebrou um relógio do século XVII, em exposição no Palácio do Planalto. A obra, trazida por Dom João VI para o Brasil em 1808, é feita de casco de tartaruga e de um tipo de bronze que não é fabricado há dezenas de anos. Ele foi condenado pelo Supremo a 17 anos de prisão, em julgamento realizado em junho deste ano.
