-
3 weeks ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
O Instituto Iter, fundado pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), é mais uma entidade privada que lucra transformando a experiência e o conhecimento acumulado dos tribunais em cursos e seminários remunerados.
O ministro "terrivelmente evangélico" criou, em novembro de 2023, a empresa Instituto Iter S.A., uma sociedade anônima fechada, com capital social de R$ 50 mil e sede em São Paulo. Seu objetivo é formar líderes e profissionais nas esferas pública e privada.
-
3 weeks ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, requereu nesta segunda-feira (12) ao presidente Fernando Antonio Torres Garcia a revogação do sigilo sobre a apuração do uso de carro oficial para levar um torcedor com a camisa do São Paulo Futebol Clube ao estádio do Morumbi.
Pizotti pediu a identificação de quem descumpriu as regras sobre uso de veículo do tribunal e a divulgação das "circunstâncias relativas ao lamentável e antiético episódio".
-
3 weeks ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu manter integralmente a lista tríplice para promoção pelo critério de merecimento de juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife.
A escolha foi questionada por suspeita de eleição com cartas marcadas.
-
1 month ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Roberto Machado, considera "pura leviandade" o juiz Roberto Wanderley Nogueira falar em cartas marcadas na eleição para promoção de juízas pelo critério de merecimento.
Em esclarecimentos ao conselheiro Rodrigo Badaró, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Machado diz que a lista tríplice foi decidida "depois de acirrada disputa, em que uma das candidatas somente foi escolhida em segundo escrutínio".
-
1 month ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou processo administrativo para apurar as suspeitas de que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, favoreceu a filha do decano da corte na formação de lista tríplice para promoção de juízas pelo critério de merecimento.
O procedimento foi aberto a partir de ofício do juiz Roberto Wanderley Nogueira ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell.
-
1 month ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
Em 2015, os ministros Luiz Fux e Luís Felipe Salomão recebiam honorários por palestras para explicar as mudanças do Código de Processo Civil. Fux e Salomão foram integrantes da Comissão de Reforma de Processo Civil do Senado Federal.
Dez anos depois, Conrado Hübner Mendes alerta para uma inversão dos fatos, nova modalidade de marketing jurídico: o lançamento de uma obra sobre projeto que ainda não tramitou.
-
1 month ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
Em 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República, do crime de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
O delito prevê pena de reclusão de um a três anos.
A denúncia foi rejeitada na Primeira Turma do STF por 3 a 2, com o voto de desempate de Alexandre de Moraes, que acompanhou Luiz Fux e Marco Aurélio (relator).
-
2 months ago | 
em.com.br | Frederico Vasconcelos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em decisão unânime, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) condenou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a uma segunda aposentadoria compulsória.
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu o julgamento virtual no último dia 21. Ludmila apoiou ostensivamente a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência em 2018, participou de atos político-partidários e criticou os tribunais superiores.
-
2 months ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
Em decisão unânime, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) condenou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a uma segunda aposentadoria compulsória. O ministro Roberto Barroso presidiu o julgamento virtual no último dia 21. Ludmila apoiou ostensivamente a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, em 2018. Participou de atos político-partidários e criticou os tribunais superiores. Na pandemia, instigou a população a não usar máscaras anti-Covid.
-
2 months ago | 
www1.folha.uol.com.br | Frederico Vasconcelos
Demorou para o ex-presidente Jair Bolsonaro ser levado ao banco dos réus. O ex-capitão teve apoio do ministro Dias Toffoli e contou com a omissão do ex-procurador geral da República Augusto Aras. Sua estratégia foi sustentada em falsas premissas: as alegações --desmentidas depois-- de fraudes nas urnas eleitorais e nas listas tríplices para escolha do PGR. Como pano de fundo, estimulou o discurso da democracia militar.
