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1 week ago | 
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Em 2015, os ministros Luiz Fux e Luís Felipe Salomão recebiam honorários por palestras para explicar as mudanças do Código de Processo Civil. Fux e Salomão foram integrantes da Comissão de Reforma de Processo Civil do Senado Federal.
Dez anos depois, Conrado Hübner Mendes alerta para uma inversão dos fatos, nova modalidade de marketing jurídico: o lançamento de uma obra sobre projeto que ainda não tramitou.
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1 week ago | 
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Em 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República, do crime de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
O delito prevê pena de reclusão de um a três anos.
A denúncia foi rejeitada na Primeira Turma do STF por 3 a 2, com o voto de desempate de Alexandre de Moraes, que acompanhou Luiz Fux e Marco Aurélio (relator).
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3 weeks ago | 
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em decisão unânime, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) condenou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a uma segunda aposentadoria compulsória.
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu o julgamento virtual no último dia 21. Ludmila apoiou ostensivamente a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência em 2018, participou de atos político-partidários e criticou os tribunais superiores.
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3 weeks ago | 
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Em decisão unânime, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) condenou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a uma segunda aposentadoria compulsória. O ministro Roberto Barroso presidiu o julgamento virtual no último dia 21. Ludmila apoiou ostensivamente a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, em 2018. Participou de atos político-partidários e criticou os tribunais superiores. Na pandemia, instigou a população a não usar máscaras anti-Covid.
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4 weeks ago | 
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Demorou para o ex-presidente Jair Bolsonaro ser levado ao banco dos réus. O ex-capitão teve apoio do ministro Dias Toffoli e contou com a omissão do ex-procurador geral da República Augusto Aras. Sua estratégia foi sustentada em falsas premissas: as alegações --desmentidas depois-- de fraudes nas urnas eleitorais e nas listas tríplices para escolha do PGR. Como pano de fundo, estimulou o discurso da democracia militar.
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1 month ago | 
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O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas poderá esclarecer uma questão central na acusação de tentativa de golpe de Estado. Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid revelou que Bolsonaro não aceitou a primeira conclusão de uma comissão das Forças Armadas que negara ter havido fraude nas urnas.
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1 month ago | 
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A polêmica sobre o papel assumido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes como xerife da República, diante da radicalização do bolsonarismo, passa ao largo da omissão do ex-PGR Augusto Aras. Aras desmontou as forças-tarefas da Lava Jato, militarizou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e não investigou o ex-capitão. Dias Toffoli, que não viu golpe em 1964 e nenhum ato antidemocrático de Bolsonaro, rejeitou o pedido de investigação de Aras por prevaricação.
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1 month ago | 
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A posse do general de Exército Guido Amin Naves no STM (Superior Tribunal Militar), no dia 24 de fevereiro, atraiu autoridades dos Três Poderes da República, "especialmente do Estado de São Paulo", como registrou o noticiário oficial da corte. O novo ministro foi um dos generais da cúpula do Exército que se recusaram a aderir à tentativa de golpe narrada na denúncia oferecida pelo PGR Paulo Gonet contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas.
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2 months ago | 
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Um ano atrás, o presidente da APD (Academia Paulista de Direito), Alfredo Attié Jr., desembargador do TJ-SP, advertia:"Claro que as Forças Armadas devem ser levadas a sério. Mas isso não significa tolerar os criminosos que pedem intervenção militar, em frente aos quartéis. A manifestação do ministro da Defesa recém-empossado [José Múcio Monteiro], referindo o suposto ‘caráter pacífico' das manifestações, contraria a lei e a Constituição.
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2 months ago | 
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O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) José Celso de Mello Filho foi leitor, colaborador e muitas vezes fonte de notícias do jornal Integração, de Tatuí (SP), sua terra natal. O ministro acompanhou a trajetória do jornal desde seu primeiro número até a última edição, no dia 24 de dezembro de 2024, diz o jornalista José Reiner Fernandes, editor do semanário. O jornal nasceu em 24 de dezembro de 1975 na Cásper Líbero, onde Reiner se formou. "Celso era promotor de Justiça e meu amigo.
