Houldine Nascimento

4 days ago | poder360.com.br | Houldine Nascimento |Paulo Pinto

A reparação a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos indevidos de associações conveniadas com o instituto custará até 16% do montante de R$ 40,9 bilhões que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou para cobrir as despesas da enchente no Rio Grande do Sul em 2024. A CGU (Controladoria Geral da União) estima que diversas associações descontaram R$ 6,5 bilhões de aposentadorias e pensões de 2019 a 2024.

1 month ago | poder360.com.br | Houldine Nascimento |Paulo Pinto

A alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as compras internacionais de até US$ 3.000 subirá de 17% para 20% em 10 Estados a partir da 3ª feira (1º.abr.2025). A taxação se dá sobre as importações realizadas pelo Regime de Tributação Simplificado. A medida se dá nessa data por causa dos princípios tributários da anterioridade e da noventena. Nesses Estados, foi necessário encaminhar projetos de lei para as respectivas assembleias legislativas.

1 month ago | poder360.com.br | Gabriel Benevides |Houldine Nascimento |Hamilton Ferrari

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta 3ª feira (18.mar.2025) o projeto de lei sobre a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês. Na prática, o governo quer ampliar o número de pessoas que, legalmente, não pagam depois de declarar os dados à Receita Federal. Leia no infográfico abaixo um resumo das principais mudanças que o governo quer emplacar:As medidas ainda não entraram em vigor.

2 months ago | poder360.com.br | Paulo Pinto |Hamilton Ferrari |Houldine Nascimento |Gabriel Benevides

O Brasil completa neste sábado (15.mar.2025) 40 anos de democracia. É o maior período contínuo da história com eleições diretas para presidente, senadores, deputados, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Em 1988, o Congresso promulgou uma nova Constituição no país. Substituiu a que estava em vigor desde 1967, quando o Brasil vivia sob uma ditadura. Os governos autocráticos de presidentes militares duraram 21 anos, de 1964 a 1985.