Joao Marcos Rosa

1 week ago | cnnbrasil.com.br | Elijonas Maia |Joao Marcos Rosa |João Rosa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a responder aos aposentados e pensionistas que afirmaram não ter consentido com descontos associativos de entidades. As respostas, porém, passaram a gerar novos questionamentos sobre a validade dos documentos apresentados. A CNN obteve acesso a três respostas de associações diferentes, que enviaram supostos acordos ao INSS.

1 week ago | cnnbrasil.com.br | Teo Cury |Joao Marcos Rosa |João Rosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a delação premiada do ex-ajudante de ordens presidencial e tenente-coronel Mauro Cid. Em atualização

2 weeks ago | cnnbrasil.com.br | Joao Marcos Rosa |João Rosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode redefinir a forma como as plataformas digitais e empresas de tecnologia são responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários. A Corte marcou duas sessões para o julgamento, uma pela manhã, que se inicia às 10h, e outra pela tarde, que começa a partir das 14h. O julgamento já conta com os votos de quatro ministros — Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

3 weeks ago | cnnbrasil.com.br | Joao Marcos Rosa |João Rosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (4) para que suspenda o pagamento do salário da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi determinada na mesma decisão em que Moraes decretou a prisão preventiva da parlamentar. Além do salário, o ministro também ordenou a suspensão de qualquer repasse de verba ao gabinete de Zambelli.

3 weeks ago | cnnbrasil.com.br | Joao Marcos Rosa |João Rosa

O Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma nota técnica em que defende o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais de todo o Brasil. O documento será encaminhado ao Ministério da Justiça, aos governadores e aos procuradores-gerais de Justiça de todos os estados. Além de defender o uso do equipamento, o MPF sugere diretrizes para garantir maior eficácia e transparência no uso das câmeras pelas forças de segurança.