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Silveira defende mudança nas agências, mas deputados não veem fôlego para discussão

Aug 14, 2024 | jota.info | Larissa Fafá

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13/8), o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD-MG) fez duras críticas ao funcionamento das agências reguladoras e indicou a defesa de mudanças legislativas na organização dos órgãos. Segundo o ministro, a escolha de diretores por outros governos transforma a atuação regulatória em disputa política que dificulta a implementação de políticas públicas.
Ministro de Minas e Energia pede atuação da Aneel após apagões em regiões da Enel

Apr 1, 2024 | jota.info | Larissa Fafá

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, uma atuação da agência para instaurar processo sobre a Enel. Em ofício enviado à agência, o MME pede por sanções, “eventualmente incluindo a declaração de caducidade” da concessionária.
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras

Mar 18, 2024 | jota.info | Larissa Fafá

A indicação do nome do secretário-executivo-adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux, para ocupar um cargo no Conselho de Administração da Petrobras – logo após toda a polêmica envolvendo a retenção dos dividendos extraordinários – não deve mudar o cenário político atual dentro do CA. É verdade que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se alinhado com o presidente da petroleira, Jean Paul Prates, em diversos momentos.
Um ano novo para o setor de energia

Feb 5, 2024 | jota.info | Larissa Fafá

Na última semana, o novo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Arthur Cerqueira, efetivamente tomou posse do seu cargo em Brasília. A troca do número 2 do MME pode passar como uma mudança de nomes para a maior parte das pessoas, mas trata-se na verdade de uma oportunidade de um novo mandato para o ministério – e a chance de reorganizar as prioridades da pasta após um ano de muito anúncio, mas pouca entrega efetiva.
Governo cria espaço na CCEE em novo decreto

Dec 21, 2023 | jota.info | Larissa Fafá

O governo federal editou um decreto que dá novas atribuições à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e redesenha a sua estrutura para aumentar o espaço do Ministério de Minas e Energia na companhia. O Conselho de Administração da empresa passa de cinco para oito vagas, com mandatos de dois anos não coincidentes. O decreto estabelece que o MME pode indicar, além do presidente, já previsto atualmente, outros três membros — o que dá poder de maioria para o governo no CA da empresa.
Petrobras e a recorrente mira política

Dec 11, 2023 | jota.info | Larissa Fafá

Em pouco menos de um ano do novo governo, a Petrobras teve pelo menos três momentos de supostas conversas sobre mudança no comando da empresa. A possibilidade de uma reforma ministerial que envolvesse a cadeira da presidência da petroleira foi aventada, mas sem chegar perto de uma viabilidade para essa troca. Uma minirreforma ministerial até aconteceu para acomodar indicações de partidos de centro, mas a empresa passou intocada.
Quem tem medo de medida provisória?

Nov 27, 2023 | jota.info | Larissa Fafá

A última semana do setor de energia se transformou em uma mobilização sobre uma possível medida provisória que seria publicada com uma série de prorrogações de subsídios e mudanças no setor elétrico. Mesmo com uma minuta percorrendo grupos de conversas do setor, o JOTA PRO informou ao longo da semana passada que não era bem assim – o texto encabeçado pela Casa Civil ainda precisava do aval de pastas importantes, como a Fazenda e o Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Marco legal das eólicas offshore herda trechos da MP do setor elétrico

Nov 27, 2023 | jota.info | Larissa Fafá

O substitutivo do marco legal para eólicas offshore (PL 11247/18), relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), vai além do seu escopo inicial e faz alterações no setor de energia que estavam na mira do governo via medida provisória. Como o JOTA explicou na semana passada, a MP não tinha consenso entre os ministérios e acabou ficando na gaveta da Casa Civil, que encampou inicialmente o texto. Leia a íntegra.
O longo caminho para os incentivos econômicos do hidrogênio

Oct 16, 2023 | jota.info | Larissa Fafá

Após o amadurecimento de tecnologias para a produção de hidrogênio renovável, o país finalmente assiste a avanços mais concretos no que diz respeito a marcos legais que podem ser aprovados pelo Legislativo. Tanto a Câmara quanto o Senado apresentaram nas últimas semanas suas primeiras versões de projeto de lei que podem dar um norte regulatório para a produção do novo combustível.
Novidades na Câmara podem embaralhar mercado de carbono no Senado

Oct 2, 2023 | jota.info | Larissa Fafá

A designação de uma nova relatoria para o projeto de mercado de carbono na Câmara dos Deputados pode atrapalhar o andamento do texto semelhante no Senado, que já constou na pauta da Comissão de Meio Ambiente das últimas semanas. Não que o texto estivesse encaminhado para a votação, já que os senadores ainda não chegaram a um acordo com as demandas do agronegócio.