Marcos Urupá

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Segundo edital de renúncia do Fust contempla apenas 15% das escolas aptas

1 week ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

O Ministério das Comunicações divulgou o resultado provisório com as empresas vencedoras do segundo edital de aplicação direta do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Das mais de 14,4 mil escolas listadas como aptas a serem beneficiadas pela política, apenas 2.123 foram escolhidas pelas operadoras. Isso significa que apenas 15% das unidades escolares aptas foram contempladas, e que mais de 12,3 mil escolas não receberam propostas de conectividade.
O atual tratamento jurídico para casos de vazamentos de dados no Brasil

1 week ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

Com a ocorrência do vazamento de dados se tornando mais comum entre grandes empresas, tem crescido também a exposição indevida de dados de milhares de pessoas. Diante desse cenário, surgem dúvidas fundamentais sobre o que pode e deve ser feito quando informações pessoais e restrita às empresas caem nas mãos erradas.
Apenas 30% dos postes precisam de intervenção para organização de cabos, diz Aneel

1 week ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

Durante audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 17, Pedro Lombardi, gerente de regulação de serviço de distribuição da Aneel, disse que aproximadamente 70% dos postes que existem no Brasil não são prioritários, ou seja, estão com apenas um ponto de fixação em uso.
Senador retira de pauta PL sobre compartilhamento de postes

1 week ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

O senador Esperidião Amin (PP-SC) resolveu retirar de pauta de votação da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal o projeto de lei 3.220/2019, após receber diversas contribuições de entidades do setor de telecomunicações, como TelComp, Associação NEO, Apronet e Abrint. Amin é relator da matéria, que tem autoria do senador Weverton (PDT-MA). Segundo o senador catarinense, o texto agora será reavaliado e colocado para votação dentro de 15 dias.
ANPD prorroga inscrições para concurso temporário

1 week ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16, a prorrogação do prazo de inscrição no Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para compor o seu quadro de servidores. Agora o período de inscrição vai até 22 de junho. O Processo Seletivo terá 213 vagas de níveis superior e médio e remuneração vai de R$ 1,8 mil a R$ 9 mil.
CGI.br prorroga consulta sobre princípios para regulação de redes sociais

1 week ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) adiou para o dia 30 de junho o prazo da sua consulta sobre princípios para a regulação de redes sociais, lançados pelo colegiado em maio de 2025. Propostas e comentários devem ser enviadas nesta plataforma. "Decidimos ampliar o prazo para garantir mais participação. Compreendemos que é fundamental que haja espaço para a sociedade expressar suas opiniões sobre um tema tão relevante.
Plano de IA quer Brasil como referência global em infraestrutura sustentável

2 weeks ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou nesta semana a versão final do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). No documento, está previsto o valor de R$ 23,03 bilhões de investimentos previstos no período de 2024 a 2028, provenientes de diversas fontes como crédito como recursos públicos e contrapartida de investimento privado.
Anatel autoriza transferência do serviço de telefonia móvel da Sercomtel para a Ligga

2 weeks ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

A Anatel publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 13, o ato aprovado pelo Conselho Diretor que autoriza a transferência das outorgas de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e radiofrequências associadas da Sercomtel para a Ligga Telecom. No pedido enviado a Anatel, ainda em 2023, Sercomtel e Ligga explicaram que queriam eliminar a sobreposição de outorgas para a exploração do serviço, já que ambas pertencem ao mesmo grupo econômico.
Moraes equipara redes sociais e de mensagens a meios de comunicação

2 weeks ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

Nesta quinta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento à análise da constitucionalidade do art.19 do Marco Civil da Internet (MCI). O ministro Alexandre de Moraes fez a leitura do seu voto, e entre outras decisões contidas no seu parecer, equiparou as redes sociais e serviços de mensageria veículo de comunicação tradicional. Dessa forma, eles assumiriam total responsabilidade pelos conteúdos que circulam em seus feeds.
Mercado Livre: Anatel extrapola lei ao propor suspensão de marketplaces

2 weeks ago | teletime.com.br | Marcos Urupá

François Martins, Diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre, disse que a Anatel está extrapolando suas competências e desrespeitando a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) ao defender a suspensão da plataforma por venda de produtos considerados irregulares. "A Anatel ultrapassa suas competências, desrespeita a LGT. E a LGT foi posta pelo Congresso Nacional com suas próprias razões.