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Jan 11, 2025 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
Há uma "guerra" muita definida para atacar firmemente o Poder Judiciário. A estratégia é desacreditar o máximo possível a nossa Justiça. De modo que uma grande parte da sociedade possa se "convencer" de que o Judiciário é a causa da maioria das nossas mazelas. E, infelizmente, alguns magistrados(as) não se deram conta disse E, pasmem!. Muitos(as) alimentam a direita em um "projeto" tresloucado.
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Jan 7, 2025 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
Nesta terça-feira (07), a imprensa nacional divulga a informação de que o ex-presidente Bolsonaro, o general Braga Netto e outros envolvidos na trama golpista inclusive para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes poderão penas médias de 20 anos de prisão. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aguardar apenas o envio do relatório complementar da Polícia Federal para oferecer a denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal.
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Dec 11, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
Circula na imprensa nacional uma entrevista da consagrada psicanalista e socióloga Ingrid Gerolimich, que retrata o ódio bolsonarista contra o presidente Lula. Agravando-se agora quando o petista foi submetido a uma cirurgia no cérebro. "O desejo de morte contra Lula reflete uma tentativa desesperada de recuperar controle e segurança em um ambiente de caos e desilusão", explica Gerolomich.
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Dec 10, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
Recentemente, por ser um crime de ação pública, cabendo a qualquer operador do Direito formular opinião, a imprensa piauiense noticiou a condenação de um advogado por ter chamado um delegado da Polícia Civil do Piauí de "babaca" no cumprimento de uma diligência de busca e apreensão contra o causídico.
O col. Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que não se caracteriza o desacato quando houver exaltação de ânimos com ofensas.
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Dec 6, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, encontra-se numa encruzilhada político-administrativa-social diante da letalidade (assassinatos em série) da Polícia Militar paulista.
Tarcísio tem à frente da Secretaria da Segurança Pública do Estado o ex-policial militar Guilherme Derrite, que no início do mandato convenceu o governador a desprezar as câmeras de filmagens na farda dos policiais militares. Hoje, o governador se arrepende.
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Nov 24, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
O fato dos possíveis assassinatos de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes nos remete à análise do trabalho de Celina Manita, em “Personalidade Criminal e Perigosidade". A autora é da Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto; e Membro do Centro de Ciências do Comportamento Desviante.
O índice de criminalidade é um fator que sempre esteve presente na carreira policial, seja no âmbito da Forças Armadas como nas polícias do Brasil.
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Nov 21, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
Em "Introdução aos Fundamentos do Direito Penal", o professor Salah Khaled Jr, no âmbito da Dogmática Jurídico-Penal, diz que "...só há crime e sanção penal – pena ou medida de segurança – a partir da existência de uma lei prévia que defina o que é crime e qual a sanção aplicável, expressão máxima do princípio 'nullun crimen, nulla poene sine lege'".
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Nov 15, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
No reino animal quando um lobo é expulso de sua alcateia ele acaba tendo que viver sozinho por muitos anos ou até mesmo pelo resto da sua vida. Logo começa a entender que sua sobrevivência depende totalmente dele. E, então, começa a tomar todas as suas decisões sem levar em consideração qualquer elemento externo.
Expulso da alcateia, o lobo solitário não terá mais a proteção natural. O resultado é muitas vezes estar condenado a uma vida sofrida e até morrer mais cedo do que o normal.
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Nov 11, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
Não deixa de ser um tema jurídico empolgante a discussão sobre improbidade administrativa. Atualmente, duas questões devem ser observadas em qualquer análise jurídica: improbidade antes e depois do advento da Lei Federal n. 14.230/2021.
Improbidade é uma conduta de gestão pública que implica em imoralidade, má fé e malícia em face dos recursos públicos. Pessoa improba é considerada - segundo a lei - de comportamento incorreto, que não atua com decência no gerenciamento da coisa pública.
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Oct 20, 2024 | 
portalaz.com.br | Miguel Pinheiro
É forçoso concluir que em toda privatização o objetivo primordial é lucro Por Miguel Dias Pinheiro, advogado, 20/10/2024 11:26 - Atualizado às 13:26 Por Miguel Dias Pinheiro, advogado Hoje, o mundo todo fala do colapso da privatização da energia elétrica em São Paulo, com insistentes "apagões", causando prejuízos de bilhões de reais tanto para a iniciativa privada como para o próprio poder público, envolvendo a ineficiência da Enel e da falta de fiscalização da Aneel, como autarquia do...
