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Sep 26, 2024 | 
progresso.com.br | Paulo Roberto Netto
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou ontem (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul.
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May 14, 2024 | 
jota.info | Paulo Roberto Netto
A entrega de um dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, no final do último mês, abriu a temporada de lobby no Congresso. Desde então, embora ainda num ritmo incipiente devido à incerteza de quem serão os relatores das propostas, representantes de setores já articulam formas para alterar trechos da proposta enviada pelo governo federal.
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Apr 12, 2024 | 
jota.info | Paulo Roberto Netto
A regulamentação da reforma tributária se tornou o novo foco de disputas setoriais na Câmara dos Deputados. Propostas de leis complementares elaboradas por parlamentares já começaram a ser apresentadas à revelia do governo federal, que prometeu enviar dois projetos de lei sobre o tema ao longo da próxima semana. A articulação dos parlamentares ocorre em meio a uma busca pelos setores privados por melhores condições em temas como o Imposto Seletivo – o “imposto do pecado” – e a cesta básica isenta.
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Apr 9, 2024 | 
brazilian.report | Brazilian politics |In English |Paulo Roberto Netto
5 min read In recent years, Supreme Court Justice Alexandre de Moraes has become one of the highest-profile authorities in Brazil. He oversees some of the most consequential ongoing probes in the country — and led the electoral justice system during the most tumultuous election in Brazilian democratic history, during which members of the government at the time were plotting a coup d’état.
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Feb 28, 2024 | 
sampi.net.br | Paulo Roberto Netto
Até o momento, seis ministros votaram para reconhecer que se trata de uma questão constitucional e que há repercussão geral: o relator, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino -que deu o seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal neste caso.
Ainda faltam Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
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Feb 28, 2024 | 
sampi.net.br | Paulo Roberto Netto
Até o momento, seis ministros votaram para reconhecer que se trata de uma questão constitucional e que há repercussão geral: o relator, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino -que deu o seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal neste caso.
Ainda faltam Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
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Feb 28, 2024 | 
acessa.com | Paulo Roberto Netto
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O STF formou maioria para reconhecer a repercussão geral do debate sobre vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas. A discussão ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira (1º). Os ministros avaliam se o debate sobre "uberização" é um caso de repercussão geral. Ou seja, se uma decisão tomada no processo valerá somente para o caso específico ou se deve ter um amplo alcance, valendo para todos os casos semelhantes.
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Feb 13, 2024 | 
acessa.com | Paulo Roberto Netto
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - A defesa de Daniel Sikkema, ex-marido do galerista Brent Sikkema, assassinado a facadas no mês passado no Rio de Janeiro, afirmou que as acusações de que ele seria o suposto mandante do crime não têm fundamentos legais. O QUE ACONTECEUBrent Sikkema foi morto com 18 facadas dentro da casa onde estava hospedado, no Jardim Botânico, na zona sul do Rio, em janeiro. O cubano Alejandro Triana Prevez, de 30 anos, foi apontado como suspeito de ter cometido o assassinato.
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Feb 12, 2024 | 
tribunaonline.com.br | Paulo Roberto Netto |Da Folhapress
BrasilInformação foi confirmada pela assessoria de imprensa do grupo12/02/2024 - 10:24Luiza Trajano foi fundadora do Magazine LuizaMorreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 97 anos, a empresária Luiza Trajano Donato, fundadora do Magazine Luiza e tia de Luiza Helena Trajano. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do grupo. O QUE ACONTECEUTia Luiza, como era chamada, morreu em Franca (SP). Em nota, a loja da cidade informou que ficará fechada até a próxima quarta-feira (14).
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Feb 12, 2024 | 
gazetasp.com.br | Paulo Roberto Netto
12 de Fevereiro de 2024 • 10:15 LUTO A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do grupo PAULO ROBERTO NETTO - folhapress Publicado em 12/02/2024 às 10:02 Atualizado em 12/02/2024 às 10:05 Compartilhe: A- A+ Luiza Trajano Donato, fundadora do Magazine Luiza / Divulgação/Magazine Luiza Morreu na madrugada desta segunda-feira (12) (12), aos 97 anos, a empresária Luiza Trajano Donato, fundadora do Magazine Luiza e tia de Luiza Helena Trajano. A informação foi confirmada pela...
