
Pedro Vilela
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Jan 17, 2025 |
capitaldopantanal.com.br | Pedro Vilela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas.
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Jan 17, 2025 |
progresso.com.br | Pedro Vilela
Crédito: Paulo Pinto/Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais da segurança e sociedade civil.
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Jan 16, 2025 |
agenciabrasil.ebc.com.br | Pedro Vilela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas.
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Jan 16, 2025 |
progresso.com.br | Pedro Vilela
O presidente Lula reforçou o trabalho realizado pelo governo, que encaminhou o texto da reforma tributária, e pelo Congresso Nacional, que aprovou o projeto - Crédito: Ricardo Stuckert /PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.
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Jan 16, 2025 |
progresso.com.br | Pedro Vilela
Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilO procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde o ano passado, para que ele possa viajar aos Estados Unidos (EUA), onde pretende participar da posse de Donald Trump na presidência norte-americana.
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