Raphael Gomes

Aug 5, 2024 | jota.info | Raphael Gomes

Nos últimos anos, o setor elétrico brasileiro tem enfrentado um cenário de constante instabilidade regulatória e legislativa. A insegurança jurídica resultante dessa volatilidade afeta diretamente investidores e consumidores, elevando o chamado Risco Brasil.

Mar 27, 2024 | jota.info | Raphael Gomes

Energia em DebateDespacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada FacebookTwitterWhatsapp A formatação da estrutura de geração compartilhada, que é desenvolvida nos projetos de Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD), está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme mostra a recente decisão, em forma de despacho, datada de 13 de março de 2024.

Jan 29, 2024 | jota.info | Raphael Gomes

Energia em DebateRelevância do tema é inegável para aprimorar dinâmica do setor elétrico no Brasil FacebookTwitterWhatsapp Em 2012, a Resolução Normativa Aneel 482 (REN 482) criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e a Micro e a Minigeração Distribuída (MMGD)[1].

Dec 4, 2023 | jota.info | Raphael Gomes

energia em debateResolução acabou por extrapolar limites da atribuição normativa da Aneel FacebookTwitterWhatsapp O tema relativo à competência normativa das agências reguladoras sempre gerou intenso debate. A teoria da regulação nasceu nos EUA, com as regulatory agencies. No Brasil, esse modelo foi recepcionado pela Constituição de 1988, de modo que as agências reguladoras exercem papel de fiscalização, regulação e controle de produtos e serviços em mercados regulados.

Jun 26, 2023 | jota.info | Raphael Gomes