-
Dec 29, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
Para reafirmar a autonomia e a preservação cultural dos povos quilombolas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovaram ao longo do ano 31 decretos, garantindo a titulação de terras de comunidades quilombolas.
-
Dec 29, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
São Paulo — O Governo de São Paulo transferiu a 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, que funcionava na 1ª Delegacia Seccional de Polícia, do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP), para a Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Agora, o espaço passa a se chamar 6ª Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa com Deficiência.
-
Dec 28, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
O prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs) foi prorrogado para 31 de janeiro de 2025. A medida oferece condições especiais para que os pequenos negócios regularizem suas pendências tributárias e retomem o crescimento de forma sustentável.
-
Dec 28, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
As agências da Previdência Social vão funcionar nesta segunda-feira (30/12) até às 18h em todo o país. Já na terça-feira (31/12) o atendimento será encerrado às 14h. Na próxima quarta-feira (1.º/1) não haverá atendimento presencial. Quem precisar de atendimento nestas datas deve ligar para a Central 135 ou acessar o aplicativo Meu INSS. O atendimento eletrônico pela Central 135 funciona 24h, todos os dias.
-
Dec 28, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
Pequenos negócios têm até a próxima terça-feira (31/12) para renegociar dívidas bancárias com descontos que podem chegar a 95%. Criado pelo governo federal em maio, o programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões, beneficiando cerca de 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
-
Dec 28, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
Os proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o número do Renavam.
-
Dec 28, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
A revisão de 263 benefícios fiscais pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz) do estado de São Paulo resultou em impacto de R$ 10,3 bilhões na renúncia fiscal, o equivalente a aproximadamente 15% da estimativa de renúncia do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O objetivo da revisão dos benefícios tributários é garantir a manutenção daqueles que promovam resultados concretos, como a geração de empregos, o aumento de investimentos e o desenvolvimento de setores estratégicos.
-
Dec 27, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
O governo de São Paulo e seus municípios receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 63,3 bilhões em transferências realizadas pelo governo federal. Somam-se ao valor outros R$ 212,2 bilhões em recursos federais transferidos para cidadãos paulistas via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/12) pela Presidência da República.
-
Dec 26, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
O dólar abriu nesta última sexta-feira do ano (27/12) em alta de 0,32%, a R$ 6,19. Este penúltimo pregão do ano reserva um dia de baixa liquidez. No radar, as discussões sobre o pagamento das emendas parlamentares e a divulgação de indicadores econômicos previstos para o dia, como números do IPCA-15 de dezembro e da taxa de desemprego de novembro, contida na Pnad Contínua. Com o resultado, a moeda acumulou ganhos de 1,74% na semana, uma alta de 2,95% no mês. No ano, a moeda avançou 27,30%.
-
Dec 26, 2024 | 
metropoles.com | Renata Garcia
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (26/12) do Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
