Vinícius Prates

2 days ago | em.com.br | Vinícius Prates

Após a morte da publicitária Juliana Marins, de 26 anos, na Indonésia, o senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um mecanismo de apoio financeiro para custear a repatriação de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A proposta, segundo informações do jornal O Globo, foi protocolada nessa quarta-feira (25/6), mas ainda não consta no sistema oficial do Senado.

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A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir de 2026, impõe também reflexos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com a criação de uma nova vaga para Minas na Câmara dos Deputados, que passará de 53 para 54 parlamentares, a composição da Casa legislativa mineira também poderá ser alterada, conforme previsto na Constituição Federal, ganhando um deputado a mais.

2 days ago | em.com.br | Vinícius Prates

Aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023 vai ampliar de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir das eleições de 2026. Além de alterar o tamanho das bancadas estaduais, a mudança pode custar até R$ 140 milhões por ano aos cofres públicos, considerando o impacto direto na Câmara e o efeito cascata que será provocado nas assembleias legislativas dos estados.

2 days ago | em.com.br | Vinícius Prates

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25/6) o Projeto de Lei 2692/25, que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos, hoje, R$ 3.036. A proposta segue para análise do Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto repete os termos da Medida Provisória 1294/25, que perde validade em agosto, e foi relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sem alterações.

2 days ago | em.com.br | Vinícius Prates

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) negou que tenha usado recursos públicos em uma cirurgia estética. Em uma série de publicações nas redes sociais, nessa quarta-feira (25/6), a parlamentar classificou como “mentirosa” a informação de que a Câmara dos Deputados teria custeado uma rinosseptoplastia e disse ter encaminhado à imprensa todos os documentos que comprovam que o ressarcimento recebido se refere a uma cirurgia médica, de caráter urgente, e não a um procedimento estético.