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Jan 16, 2025 | 
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Menu Busca quinta, 16 de janeiro de 2025 Justiça Ação terá o desembargador Paulo Alberto como relator. Conheça os argumentos de Adriane na ação 16 janeiro 2025 - 20h45Vinícius Santos Desembargador Paulo Alberto de Oliveira - (Foto: Reprodução/MPMS) A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) contra o artigo 37 da Lei Complementar nº 382/2020, sancionada durante a gestão do...
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Jan 16, 2025 | 
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Menu Busca quinta, 16 de janeiro de 2025 Justiça CNJ mantém nomeação de Alexandre Antunes da Silva em processo movido pelo juiz Ariovaldo Corrêa; entenda 16 janeiro 2025 - 14h03Vinícius Santos Plenário do CNJ - (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ) O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procedimento de Controle Administrativo contra o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), buscando assegurar uma vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do...
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Jan 16, 2025 | 
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Menu Busca quinta, 16 de janeiro de 2025 Justiça Edmar Cardoso seguirá preso; TJ aponta indícios para manter prisão preventiva 16 janeiro 2025 - 13h11Vinícius Santos Elisangela não sobreviveu ao ataque (Reprodução/Facebook) Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram o pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública em favor de Edmar Macedo Cardoso. Ele é acusado de envolvimento na morte de Elizângela Arce Correa, de 44...
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Jan 16, 2025 | 
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Menu Busca quinta, 16 de janeiro de 2025 Justiça Consequentemente, o MPMS pediu a desistência da ação que visava à exclusão do policial das fileiras da corporação 16 janeiro 2025 - 11h11Vinícius Santos Viatura Polícia Militar A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) desistiu de uma ação que visava a exclusão do tenente-coronel Admilson Cristaldo Barbosa dos quadros da Polícia Militar do Estado (PMMS). A decisão foi tomada após Barbosa obter uma...
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Jan 16, 2025 | 
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Menu Busca quinta, 16 de janeiro de 2025 Política Conheça os argumentos da prefeita na ação 16 janeiro 2025 - 10h46Vinícius Santos Prefeita Adriane Lopes (Reprodução) A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com o objetivo de suspender o reajuste de 96% em seu salário, garantido pela Lei Municipal 7.006, promulgada em 28 de fevereiro de 2023. A ação foi protocolada nesta...
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Jan 16, 2025 | 
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Menu Busca quinta, 16 de janeiro de 2025 Justiça Procuradoria defende a liberdade, argumentando que não há risco à ordem pública que justifique a prisão 16 janeiro 2025 - 08h37Vinícius Santos O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou recentemente à Justiça, apoiando a decisão que resultou na soltura de Eduardo José Barbosa, padrasto do menino Jhemerson de Jesus, morto em fevereiro de 2024. O caso, inicialmente tratado como homicídio doloso, teve sua classificação...
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Jan 16, 2025 | 
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Menu Busca quinta, 16 de janeiro de 2025 Justiça Em 9 de janeiro, a Agepen desativou a monitoração eletrônica devido ao fim do prazo estabelecido pela Justiça 16 janeiro 2025 - 07h45Vinícius Santos A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) retirou a tornozeleira eletrônica do empresário Ricardo José Rocamora Alves em 9 de janeiro, após o cumprimento do prazo inicial determinado pela Justiça. O dispositivo havia sido imposto como medida cautelar no âmbito da...
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Jan 15, 2025 | 
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Menu Busca quarta, 15 de janeiro de 2025 Justiça Grupo recorreu judicialmente e conseguiu garantir a anulação das penalidades que a AGEREG queria restabelecer 15 janeiro 2025 - 13h51Vinícius Santos atualizado em 15/01/2025 às 13h59 Em uma decisão complexa que envolve questões processuais e administrativas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a anulação de 269 multas aplicadas ao Consórcio Guaicurus, empresa responsável pelo transporte público em Campo Grande. A...
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Jan 15, 2025 | 
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Menu Busca quarta, 15 de janeiro de 2025 Justiça Em 2016, o Conselho da AGEREG decidiu anular as penalidades, mas em 2022, a nova gestão da agência tentou revertê-las. A empresa recorreu à Justiça e obteve êxito 15 janeiro 2025 - 13h51Vinícius Santos Em uma decisão complexa que envolve questões processuais e administrativas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a anulação de 269 multas aplicadas ao Consórcio Guaicurus, empresa responsável pelo transporte público em...
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Jan 15, 2025 | 
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Menu Busca quarta, 15 de janeiro de 2025 Interior Procurador da República solicitou informações à Vigilância Sanitária e ao Centro de Controle de Zoonoses sobre as medidas adotadas 15 janeiro 2025 - 11h55Vinícius Santos Foto: (Divulgação/IFMS) O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul iniciou uma investigação para monitorar as ações da Vigilância Sanitária e do Centro de Controle de Zoonoses em relação ao abandono de animais no campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul...
