Cézar Feitoza

1 month ago | www1.folha.uol.com.br | Marianna Holanda |Raphael Di Cunto |Cézar Feitoza

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse a deputados federais, em conversas reservadas, que há hoje mais de 80 inquéritos abertos na Corte para apurar denúncias e possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares ao Orçamento. A fala serviu para defender a necessidade de divulgação dos nomes dos responsáveis pela indicação dos recursos, em meio a protestos dos congressistas sobre as decisões dele de bloquear essas verbas.

2 months ago | www1.folha.uol.com.br | Renata Galf |Ana Pompeu |Mateus Vargas |Cézar Feitoza |Ranier Bragon |Matheus Tupina

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é um dos nomes que constava entre os indiciados pela Polícia Federal, mas que não foram denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta terça-feira (18). Além dele, o influenciador argentino Fernando Cerimedo, que ficou conhecido por fazer lives contra as urnas em 2022 não foi alvo da PGR, mas foi indiciado pela PF. O mesmo se deu com quatro coronéis, sendo dois deles da reserva.

Dec 24, 2024 | tnh1.com.br | Cézar Feitoza

O indulto natalino assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado nesta segunda-feira (23) beneficia mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência. O perdão também é concedido a pessoas com HIV em estágio terminal, gestantes em gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo (grau 3). As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Dec 11, 2024 | www1.folha.uol.com.br | Cézar Feitoza |Marianna Holanda

O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, disse nesta quarta-feira (11) em sua cerimônia de posse que pretende manter o perfil da corte como promotora de conciliações entre os setores público e privado. Ele fazia referência à criação da Secex-Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), que atua em divergências entre os Executivo e empresas e busca evitar a judicialização.

Dec 10, 2024 | www1.folha.uol.com.br | Cézar Feitoza |Marianna Holanda |Thaísa Oliveira

O governo Lula (PT) editou uma portaria nesta terça-feira (10) para retomar o pagamento das emendas parlamentares. As regras podem abrir brechas na recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema. A portaria foi publicada em meio ao embate entre os Poderes pela liberação da verba na reta final do ano. A cúpula do Congresso ameaça atrasar a votação do pacote de corte de gastos do governo como retaliação às mudanças nas emendas.