Cristiane Matsumoto

Jul 13, 2024 | jota.info | Cristiane Matsumoto

TributárioO desfecho do leading case no STF e as alternativas para recuperação de créditos FacebookTwitterWhatsapp Em 28 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do leading case referente à incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas, no âmbito do Recurso Extraordinário 107.248-5 (Tema 985 da Repercussão Geral).

Apr 11, 2024 | jota.info | Cristiane Matsumoto

Contencioso tributárioUm modelo contemporâneo com a adoção de postura eficiente e racional por parte do fisco FacebookTwitterWhatsapp O direito à licença-maternidade, garantido pela Constituição Federal no artigo 7º, inciso XVIII, assegura às trabalhadoras urbanas e rurais o recebimento de salário integral durante 120 dias de afastamento por nascimento ou adoção.

Nov 20, 2023 | jota.info | Cristiane Matsumoto

defesa previdenciáriaCom argumentação e provas adequadas, empresas podem afastar ou reduzir significativamente a exigência do adicional ao SAT FacebookTwitterWhatsapp A Receita Federal do Brasil (RFB) intensificou a fiscalização relativa às contribuições previdenciárias sobre a exposição dos trabalhadores ao ruído, um agente nocivo que pode influenciar o cálculo do adicional ao Seguro de Acidente do Trabalho (SAT).

Mar 31, 2023 | migalhas.com.br | Cristiane Matsumoto |Lucas Barbosa Oliveira |André Arabicano Valente

No dia 19/10/22, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 2.110/22, que revoga a Instrução Normativa RFB 971/09 e consolida as normas gerais de tributação sobre a folha de salários. Como consequência, foram promovidas inúmeras atualizações objetivando a adequação com as demais normas emitidas pela RFB após 17/11/19.

Feb 9, 2023 | jota.info | Cristiane Matsumoto

Receita Federal Solução de Consulta publicada pela Receita Federal do Brasil contraria, inclusive, diversos precedentes da Justiça Federal 09/02/2023 02:16 Facebook Twitter Whatsapp comentários Em decorrência do reconhecimento do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Decreto Legislativo nº 6/2020), o Governo Federal sancionou em 13.05.2021 a Lei nº 14.151 que, em síntese, “dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho...