Fabio Rodrigues Pozzebom

Oct 27, 2023 | douradosnews.com.br | Fabio Rodrigues Pozzebom |Fábio Pozzebom

O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado. A súmula vinculante é uma ferramenta criada por emenda constitucional, na reforma do Poder Judiciário, em 2004, e possibilita uniformização das decisões em todos os órgãos do Judiciário.

May 23, 2023 | redebrasilatual.com.br | Helder Lima |Fabio Rodrigues Pozzebom |Fábio Pozzebom

Agência Brasil – O Psol afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e também com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é uma fala de Malta durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa a respeito dos ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid, Vinicius Júnior, no último domingo.

May 4, 2023 | redebrasilatual.com.br | Cida de Oliveira |Fabio Rodrigues Pozzebom |Fábio Pozzebom

São Paulo – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (4) a vitória da equipe econômica do governo em uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode elevar a arrecadação da União em R$ 90 bilhões ao ano. O resultado favorável foi possível porque o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderou uma decisão sobreo caso do final de abril. Nela, invalidava determinação da Primeira Seção do STJ que havia atendido pedido do governo.

Apr 11, 2023 | redebrasilatual.com.br | Clara Assunção |Fabio Rodrigues Pozzebom |Fábio Pozzebom

São Paulo – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu feio em seu primeiro teste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (10). Por unanimidade, os ministros da Corte negaram recurso de Bolsonaro que buscava a declaração de suspeição do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para julgá-lo em processo que o investiga por abuso de poder político nas eleições. O ex-presidente responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), ajuizada em 2022 pelo PDT.

Apr 5, 2023 | redebrasilatual.com.br | Helder Lima |Fabio Rodrigues Pozzebom |Fábio Pozzebom

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (5), por videoconferência, da “Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional”, com a participação dos presidentes: do México, Andrés Manuel López Obrador; da Argentina, Alberto Fernández; da Bolívia, Luis Arce; do Chile, Gabriel Boric; da Colômbia, Gustavo Petro; de Cuba, Miguel Díaz-Canel; de Honduras, Xiomara Castro; do primeiro-ministro de Belize, Johnny Briceño; da vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez;...