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Nov 7, 2024 | 
publico.pt | Henrique Lopes
A vacinação é uma das mais importantes conquistas da saúde pública e da humanidade. Historicamente, a imunização mostrou ser capaz de reduzir hospitalizações, evitar o agravamento de condições crónicas e proteger contra mais de 30 doenças ao longo da vida, prevenindo entre 3,5 e cinco milhões de mortes anuais em todo o mundo.
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Nov 7, 2024 | 
cambridge.org | Ricardo Baptista-Leite |Henrique Lopes |Diogo Franco |Timo Clemens
Discussion and conclusions In recent decades, there has been a growing push to engage citizen more actively in healthcare processes, a concept evolving into a more inclusive practice that involves people with lived experiences in the codesign of primary care systems. This approach extends beyond the traditional ‘Citizenship for Health’ (Lopes & McKay, Reference Lopes and McKay2020) by ensuring that all residents, regardless of citizenship status, are included in the health discourse.
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Nov 7, 2024 | 
dx.doi.org | Henrique Lopes |Diogo Franco |Timo Clemens |Ricardo Baptista-Leite
Discussion and conclusions In recent decades, there has been a growing push to engage citizen more actively in healthcare processes, a concept evolving into a more inclusive practice that involves people with lived experiences in the codesign of primary care systems. This approach extends beyond the traditional ‘Citizenship for Health’ (Lopes & McKay, Reference Lopes and McKay2020) by ensuring that all residents, regardless of citizenship status, are included in the health discourse.
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Sep 17, 2024 | 
mondaq.com | Henrique Lopes
Evento sobre preços de transferência no KLA foi o
quinto da série anual que discute o tema com clientes; saiba
como se inscrever nos dois próximos encontros deste ano
O KLA realizou, na última terça-feira (10), o
quinto encontro da série anual sobre preços de
transferência no Brasil. Realizado no escritório em
São Paulo, o evento contou com a presença de clientes
e parceiros.
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Aug 21, 2024 | 
arxiv.org | Henrique Lopes
Coming this September, the Forum is free, virtual, and open to all. Sign Up and Learn more.
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Aug 19, 2024 | 
mondaq.com | Henrique Lopes
O sócio Victor Polizelli iniciou a mesa-redonda abordando
os objetivos e as diferenças da documentação
para a definição dos preços de
transferência
O quarto encontro da série anual sobre
preços de transferência no Brasil foi
realizado no KLA na última terça-feira (13). Com a
participação de clientes e parceiros no encontro
presencial, em São Paulo, sócios trataram da
documentação necessária para o transfer
pricing.
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Aug 14, 2024 | 
mondaq.com | Henrique Lopes
Henrique Lopes aborda expansão do Airbnb e impactos n a
tributação sobre aluguel de imóveis e os
desafios enfrentados pelos proprietários na
declaração de rendimentos
O sócio de Direito Tributário Henrique Lopes concedeu entrevista ao
Broadcast, canal de notícias da Agência Estado, para
discutir os impostos relacionados ao aluguel via Airbnb.
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Jun 26, 2024 | 
mondaq.com | Henrique Lopes
Julgamentos têm efeitos vinculantes a todos os
juízes e tribunais do país, na sistemática dos
recursos repetitivos; temas impactam diferentes setores da
economia
Na última semana, o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) julgou relevantes temas tributários com
efeitos vinculantes a todos os juízes e tribunais –
sistemática dos recursos repetitivos.
Elaboramos o informativo abaixo com um resumo das principais
decisões aplicáveis a diferentes setores da
economia.
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Jun 25, 2024 | 
mondaq.com | Henrique Lopes
A obrigação já é exigível,
com prazo de entrega inicial até 20 de julho de 2024, que,
excepcionalmente, deverá prestar informações
relativas a janeiro a junho de 2024
Em 18/06/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) nº
2.198/2024, que dispõe sobre a
apresentação da Declaração de
Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de
Natureza Tributária (Dirbi), regulamentando a
obrigação acessória instituída pela
recente Medida Provisória (MP) nº 1.227/2024.
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Jun 18, 2024 | 
mondaq.com | Henrique Lopes
A verba é auferida periodicamente e como complemento a
remuneração, ou seja, não é
indenizatória, autorizando a incidência de
contribuições previdenciárias sobre estes
valores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a decisão
que validou a cobrança de contribuições
previdenciárias sobre o terço constitucional de
férias deve produzir efeitos a partir da data da
publicação da respectiva ata do julgamento de
mérito do Tema 985 de repercussão geral, que
ocorreu em 15 de setembro de 2020.
