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1 week ago | 
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa.
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1 week ago | 
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Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados prevê sessões de Plenário de segunda-feira (14) a quarta-feira (16), com projetos na pauta sobre vários temas, como o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE).
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2 weeks ago | 
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Depois de quatro anos em queda, a Copel fechou o ano de 2024 como uma das três piores concessionárias de energia do Brasil, segundo ranking divulgado no início do mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No ranking relativo a 2023, a Copel era a 25ª colocada na lista com 29 concessionárias. Os dados referentes a 2024 mostram que a companhia paranaense caiu para a 29ª posição, à frente apenas da CEE, do Rio Grande do Sul, e da Equatorial, de Goiás.
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O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realiza nesta quarta-feira, no dia 9, às 8h, um seminário para apresentar a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS). O evento acontecerá no auditório do MPT-CE (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema) e reunirá autoridades e entidades sindicais para discutir estratégias de fortalecimento da liberdade sindical e a inclusão no movimento sindical.
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Desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) receberam em média R$ 148 mil de vantagens eventuais nos dois primeiros meses de 2025, segundo levantamento feito pelo Plural no portal de transparência do Judiciário. Os valores, que são acrescidos ao salário de R$ 39,7 mil, podem se referir a adicional por tempo de serviço, indenização por férias vendidas, gratificação por acúmulo de função e outras situações que acabam se tornando fonte de renda para os magistrados.
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O Ministério do Esporte publicou nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União, uma nova Portaria que regulamenta o procedimento de fiscalização dos sites de apostas de quota fixa em eventos esportivos. A medida visa assegurar o cumprimento da Portaria MESP nº 125, de 30 de dezembro de 2024, e de suas atualizações, reforçando o controle sobre as práticas adotadas por empresas do setor.
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2 weeks ago | 
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para discutir as atualizações no Código Eleitoral (PLP 112/2021). Senadores e especialistas debaterão a presença feminina nas eleições e a distribuição das vagas nas eleições para deputados e vereadores — cálculo que determina quais dos candidatos menos votados serão eleitos. O Novo Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado em 2021.
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Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça.
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2 weeks ago | 
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Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da Magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela. Os deputados precisam terminar a votação de emendas do Senado ao PL 4015/23.
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2 weeks ago | 
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da IX Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na quarta-feira (9), em Tegucigalpa, Honduras. Na ocasião, serão discutidas pautas prioritárias do bloco, como a integração regional, o combate às mudanças climáticas e a segurança alimentar.
