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1 week ago | 
blogdoedisonsilva.com.br | Jose Lopes |José Augusto Lopes
Nas eleições gerais de 2022 no Ceará pouco mais de 5 milhões de eleitores foram as urnas eletrônicas votar para deputado federal. O PL foi o campeão, recebeu Um milhão, 43 mil e 318 votos e elegeu 5 deputados. O PDT recebeu 932 mil e 593 votos e fez também 5 deputados. Depois vem o União Brasil que fez 4 deputados, alcançando 709 mil 596 votos. O PSD obteve 615 mil e 412 votos e fez 3 cadeiras. A federação PT/PCdoB/PV recebeu 549 mil e 375 votos e também fez 3 deputados (todos do PT).
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1 week ago | 
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O Congresso Nacional encaminhou à sanção do presidente Lula o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades do sistema de Justiça (PL 4.015/2023). A proteção também se estende aos cônjuges, companheiros e parentes, inclusive por afinidade, até o terceiro grau. O projeto surgiu na Câmara dos Deputados e foi aprovado em definitivo na terça-feira (8), com modificações sugeridas pelo Senado.
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1 week ago | 
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI). O cadastro reunirá nome completo, RG, CPF, filiação, biometria (foto e digitais), endereço e o tipo de crime cometido contra a pessoa idosa.
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1 week ago | 
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Em pouco mais de 30 dias, 65.038 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação eleitoral depois de não terem votado, não terem justificado e não terem pagado a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas. Caso não regularize a situação até 19 de maio, o eleitor ou a eleitora pode ter o título cancelado.
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1 week ago | 
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O ano de 2025 marca os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora não tenha conseguido cumprir todas as expectativas, a LRF não foi apenas um marco jurídico, ela representou um divisor de águas institucional. Expressou o amadurecimento do Estado brasileiro ao vincular a ação governamental à responsabilidade intergeracional.
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1 week ago | 
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP decidiu instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará por possível violação de prerrogativas parlamentares ao dar voz de prisão ao deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil), dia 6 de outubro de 2024, em Sobral, e autorizar o uso de algemas durante o episódio. A decisão foi tomada terça-feira, 8 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP.
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1 week ago | 
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Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados prevê sessões de Plenário de segunda-feira (14) a quarta-feira (16), com projetos na pauta sobre vários temas, como o uso de recursos de multas de trânsito para financiar carteira de habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. Para concluir a votação desse tema, a Câmara precisa votar emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE).
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2 weeks ago | 
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Depois de quatro anos em queda, a Copel fechou o ano de 2024 como uma das três piores concessionárias de energia do Brasil, segundo ranking divulgado no início do mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No ranking relativo a 2023, a Copel era a 25ª colocada na lista com 29 concessionárias. Os dados referentes a 2024 mostram que a companhia paranaense caiu para a 29ª posição, à frente apenas da CEE, do Rio Grande do Sul, e da Equatorial, de Goiás.
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2 weeks ago | 
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O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realiza nesta quarta-feira, no dia 9, às 8h, um seminário para apresentar a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS). O evento acontecerá no auditório do MPT-CE (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema) e reunirá autoridades e entidades sindicais para discutir estratégias de fortalecimento da liberdade sindical e a inclusão no movimento sindical.
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2 weeks ago | 
plural.jor.br | Jose Lopes |José Marcos Lopes
Desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) receberam em média R$ 148 mil de vantagens eventuais nos dois primeiros meses de 2025, segundo levantamento feito pelo Plural no portal de transparência do Judiciário. Os valores, que são acrescidos ao salário de R$ 39,7 mil, podem se referir a adicional por tempo de serviço, indenização por férias vendidas, gratificação por acúmulo de função e outras situações que acabam se tornando fonte de renda para os magistrados.
