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6 days ago | 
blogdoedisonsilva.com.br | Jose Lopes |José Augusto Lopes
Vários senadores, entre eles Eduardo Girão (Novo/CE), se posicionaram de forma contrária ao projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 (PLP 177/2023), na tribuna do Senado, durante pronunciamentos no Plenário, ou em participação em Comissões da Casa. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (6) e vai ser analizada pelos senadores nos próximos dias.
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6 days ago | 
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 15.134/25, que torna qualificados (ou seja, mais graves) os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do exercício da função ou em decorrência dela.
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6 days ago | 
plural.jor.br | Jose Lopes |José Marcos Lopes
Os dois principais líderes nacionais do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos e Arthur do Val, acusaram o vereador João Bettega (União Brasil) de ter se negado a denunciar a condenação de José Luiz Gonçalves Velloso, exonerado nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD). Velloso tem uma condenação por improbidade administrativa e ocupava o cargo de presidente do Instituto Municipal de Turismo. Ele foi demitido após questionamento do Pluralà Prefeitura.
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1 week ago | 
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Em assembleia na tarde desta quarta-feira (7 de maio), funcionários da Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) rejeitaram novamente a proposta de acordo coletivo feito pela empresa, que inclui um Programa de Demissões Voluntárias (PDV). A categoria decidiu que aguardará até o dia 15 deste mês para ouvir uma nova proposta da Celepar.
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1 week ago | 
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Depois da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara Federal, a representação parlamentar do Ceará passará de 22 para 23 deputados federais e a Assembleia Legislativa aumentará sua composição de 46 para 47 parlamentares.
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1 week ago | 
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e outros 28 parlamentares. A proposição recebeu um substitutivo do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
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1 week ago | 
plural.jor.br | Jose Lopes |José Marcos Lopes
Integrantes do movimento Olga Benário, ligado ao partido Unidade Popular (UP), ocuparam na última quinta-feira (1º de maio) o imóvel cedido pelo governo do Paraná para a Universidade Federal do Paraná (UFPR) instalar uma residência para estudantes indígenas em Curitiba. A UFPR está buscando uma saída negociada para o impasse. O imóvel, na Rua João Manoel, 140, no bairro São Francisco, foi cedido pelo governo do Paraná em dezembro do ano passado.
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1 week ago | 
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Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, dia 12, uma manhã de palestras sobre a vida e a obra do constitucionalista. Com o tema “Debates Constitucionais em Homenagem ao Centenário de Paulo Bonavides”, o evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP – Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza), das 8h30 às 12h, e será aberto ao público.
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1 week ago | 
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A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral. Esse tipo de adoção ocorre quando alguém adota o filho ou a filha do companheiro ou da companheira mediante decisão judicial. A regulamentação tem o objetivo de resolver divergências entre cartórios brasileiros quanto ao registro civil dos casos de adoção unilateral.
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1 week ago | 
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, durante entrevista ao programa Café com Aner, que a liberdade de imprensa tem papel fundamental na defesa da democracia, sobretudo em tempos de desinformação e de ataques às instituições.
