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2 weeks ago | 
www1.folha.uol.com.br | Raquel Lopes |Lucas Marchesini
O governo Lula (PT) discute a publicação de um decreto que estabelece multa de até R$ 30 mil para policiais, guardas municipais e outras pessoas que atuem de forma clandestina na área da segurança privada.
A punição consta em minuta elaborada pela Polícia Federal —responsável pela fiscalização do setor— e encaminhada ao Ministério da Justiça em maio. O texto, obtido pela Folha, ainda pode sofrer alterações até receber o aval da Casa Civil e ser enviado para a assinatura de Lula.
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2 weeks ago | 
www1.folha.uol.com.br | Raquel Lopes |Tulio Kruse
A proposta de criação de uma agência nacional antimáfia tem gerado um mal-estar dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), apesar de a proposta ter sido apresentada publicamente por um integrante da pasta comandada por Ricardo Lewandowski.
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1 month ago | 
www1.folha.uol.com.br | Raquel Lopes |Mateus Vargas
Apesar do discurso de que a segurança pública deve ser tratada como prioridade ecoar frequentemente no Congresso —e da expectativa de que o tema domine as próximas eleições—, quinze bancadas estaduais ignoraram a área na destinação de emendas parlamentares em 2025.
Entre essas bancadas, estão sete dos , segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2023. São eles: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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1 month ago | 
www1.folha.uol.com.br | Mariana Brasil |Raquel Lopes |Raphael Di Cunto
A Justiça da Bolívia decidiu por expulsar do país o traficante Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, apontado como chefe da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
A decisão foi tomada após a audiência judicial que determinou a expulsão —o que obriga a saída imediata do país.
Tuta será enviado para um presídio federal, porém ainda não há definição de qual das cinco unidades em que seria alocado. Atualmente, o líder do PCC, Marcola, está no presídio federal de Brasília.
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Jan 28, 2025 | 
www1.folha.uol.com.br | Marianna Holanda |Raquel Lopes |Renato Machado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor para a administração Donald Trump a criação de um grupo de trabalho conjunto para discutir as deportações de migrantes brasileiros. O objetivo, segundo interlocutores do governo brasileiro, será discutir com os americanos formas de obter a garantia de segurança no transporte e de tratamento com dignidade aos deportados.
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Jan 28, 2025 | 
www1.folha.uol.com.br | Marianna Holanda |Raquel Lopes |Renato Machado
O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) que vai montar posto de acolhimento no aeroporto de Confins, em Minas Gerais, para deportados vindos dos Estados Unidos, mas não detalhou como deve funcionar a unidade. A decisão foi anunciada após uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de ministros do governo.
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Jan 28, 2025 | 
www1.folha.uol.com.br | Raquel Lopes |Ricardo Della Coletta |Marianna Holanda |Renato Machado
O Brasil recebeu 47 voos com deportados dos Estados Unidos desde 2022, de acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores. Em 2025, dois voos já foram registrados, sendo o último com 88 passageiros, que teve queixas de maus-tratos e desencadeou um incidente diplomático entre os governos Lula e Donald Trump. O ano com o maior número de voos foi 2022, quando os Estados Unidos fretaram 16 aeronaves para trazer deportados ao Brasil.
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Jan 24, 2025 | 
www1.folha.uol.com.br | Mateus Vargas |Raquel Lopes
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve intensificar a agenda de viagens e eventos para promover o Mais Acesso a Especialistas. O plano para elevar a popularidade do programa ganhou urgência dentro da pasta no momento em que o governo Lula (PT) discute uma reforma ministerial. Nísia tem sido cobrada pelo próprio presidente pela falta de uma marca forte para sua gestão. Nesta semana, a ministra visitou cidades do Rio Grande do Sul.
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Jan 14, 2025 | 
www1.folha.uol.com.br | Raquel Lopes |Danielle Brant
O Ministério da Justiça e Segurança Pública avalia a ida da secretária de Direitos Digitais da pasta, Lilian Cintra de Melo, para a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), onde substituiria Wadih Damous, indicado pelo presidente Lula (PT) para comandar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A mudança depende da sabatina de Damous no Senado, ainda sem data marcada —o Congresso está de recesso.
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Jan 11, 2025 | 
www1.folha.uol.com.br | Raquel Lopes
Após 20 anos de sua criação, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa Farmácia Popular ainda não alcança 759 municípios brasileiros, conforme dados do Ministério da Saúde. Esse total representa 14% das 5.570 cidades do país. Em 2023, quando resgatou o programa, o governo Lula tinha a expectativa de contemplar 5.207 municípios, uma cobertura de 93% do território nacional.
