
Timothy J. Killeen
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2 weeks ago |
brasil.mongabay.com | Timothy J. Killeen |Rhett Butler
Os cidadãos da Pan-Amazônia têm uma queixa em comum: os políticos e burocratas que administram os assuntos do Estado não entendem suas necessidades nem se preocupam com suas aspirações. Essa queixa, que de forma alguma é exclusiva da Pan-Amazônia, está impulsionando uma dinâmica política nas economias emergentes conhecida como descentralização, que é um processo estruturado para transferir o poder político dos governos centrais para as jurisdições subnacionais.
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2 weeks ago |
brasil.mongabay.com | Timothy J. Killeen |Rhett Butler
A criação da Avaliação Ambiental Estratégica (SEA) foi concebida com uma metodologia que ampliou a abordagem para considerar impactos de longo prazo, indiretos e cumulativos, bem como cenários alternativos de desenvolvimento. No início do novo milênio, essas SEAs geraram um grande interesse e foram aplicadas a vários projetos de alto nível na Amazônia. De acordo com Killeen, elas não se limitaram a uma faixa estreita de impacto.
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3 weeks ago |
brasil.mongabay.com | Timothy J. Killeen |Rhett Butler
Nos últimos 20 anos, a EIA tornou-se parte integrante do planejamento estratégico dos países, onde as possíveis compensações decorrentes dos impactos ambientais e sociais são de grande importância. Foi assim que surgiram as consultas públicas, permitindo que a sociedade civil tivesse voz ativa no surgimento de investimentos privados ou públicos. Em todos os sistemas da Pan-Amazônia, o princípio é o mesmo: a possibilidade de cancelar um projeto se seus impactos negativos forem inaceitáveis.
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1 month ago |
brasil.mongabay.com | Timothy J. Killeen |Rhett Butler
Algumas das questões mais controversas na região Pan-Amazônica estão relacionadas à construção de grandes infraestruturas. Além disso, o desenvolvimento industrial e a mineração. Durante a década de 1970, quando a Rodovia Transamazônica (BR-230) estava sendo construída e a exploração de petróleo começou, não havia obrigação de realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Hoje, esse quadro mudou radicalmente.
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1 month ago |
brasil.mongabay.com | Timothy J. Killeen |Rhett Butler
Os órgãos reguladores utilizam as multas como um mecanismo fundamental para a aplicação da lei administrativa. As multas funcionam como um desestímulo, pois desencorajam indivíduos e organizações a ignorar as regulamentações; também servem como punição, pois garantem que haja consequências para o não cumprimento.
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