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Dantas alerta contra "desvios" no uso do Coaf e da Receita Federal

2 days ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

25 de junho de 2025, 20h57 O ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas fez um alerta sobre os perigos do mau uso de instituições como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. Segundo ele, é preciso manter vigilância total para que não sejam repetidas as práticas nada republicanas da finada “lava jato”.
Alexandre ordena oitivas de Wajngarten e advogado de Bolsonaro

3 days ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

25 de junho de 2025, 17h53 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal interrogue Fábio Wajngarten, ex-assessor e ex-advogado de Jair Bolsonaro (PL), e o advogado Paulo Bueno, que constitui a defesa do ex-presidente.
Coaf registra oito vezes mais operações suspeitas do que em 2015

3 days ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

25 de junho de 2025, 12h18 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu, no ano passado, oito vezes mais comunicações de operações financeiras suspeitas do que em 2015. Os registros de COS (Operações Consideradas Suspeitas) levadas ao órgão, que foram de 296 mil naquele ano, saltaram para mais de 2,56 milhões em 2024, um aumento de 766%.
Governo pode pagar vítimas de fraude do INSS a partir de julho

3 days ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

24 de junho de 2025, 18h54 O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (24/6) uma audiência de conciliação a respeito dos descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovidos por entidades sindicais.
Reunião de conciliação termina com pendências

4 days ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

23 de junho de 2025, 21h16 O Supremo Tribunal Federal sediou nesta segunda-feira (23/6) a última reunião de conciliação a respeito da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Uma comissão debateu por meses a questão, em busca da melhor maneira de aplicar a legislação aprovada no Congresso Nacional, respeitando-se as demandas da população originária.
"símbolo de resistência"

6 days ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

22 de junho de 2025, 16h44 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lembrou a parada LGBTQIA+ em São Paulo, que ocorre neste domingo (22/6), como uma “celebração” e um “símbolo de resistência”. Nas redes sociais, o decano do Supremo escreveu: “Neste domingo, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ em São Paulo reafirma o valor da diversidade, do respeito e da dignidade humana.
Moraes manda prender homem que quebrou relógio no 8/1

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

20 de junho de 2025, 16h14 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira seja preso novamente. O homem foi condenado a 17 anos de detenção por ter participado dos atos de 8 de janeiro de 2023 e quebrado o histórico relógio de Balthazar Martinot, presente da Corte Francesa a Dom João VI.
STF anula acórdão do TST e reforça regra sobre valor da ação

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

19 de junho de 2025, 12h09 O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, anulou um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou pagamento a trabalhador acima do máximo estipulado na petição inicial.
PF tem Bolsonaro e Carlos como líderes

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

18 de junho de 2025, 19h15 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo a respeito das investigações da chamada “Abin paralela”, em relação a um suposto uso indevido da instituição para monitorar autoridades e disseminar notícias falsas. Entre os documentos com acesso liberado, está um relatório da Polícia Federal a respeito do caso.
STF ordena prisão de ex-assessor de Bolsonaro

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

18 de junho de 2025, 17h44 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e abertura de inquérito contra o militar e o advogado do coronel, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz. Segundo o STF, Câmara já está preso.