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Testemunhas de Bolsonaro negam conversa sobre golpe

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

30 de maio de 2025, 17h15 Em depoimentos prestados nesta sexta-feira (30/5), no Supremo Tribunal Federal, as testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negaram ter conversado com ele sobre golpe de Estado. Elas foram ouvidas na investigação sobre a atuação de uma organização criminosa para romper a democracia após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. O primeiro a depor foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Questionado sobre diálogos de teor...
Cide deve incidir apenas sobre exploração de tecnologia, diz Fux

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

29 de maio de 2025, 19h54 O alcance da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tributo extrafiscal Cide, deve ser limitado aos casos em que empresas no exterior exploram tecnologia brasileira. Esse é o entendimento do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator de uma ação em que a corte julga a constitucionalidade da cobrança da Cide.
STF começa a julgar se cobrar Cide é constitucional

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

28 de maio de 2025, 21h13 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (28/5) se a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tributo extrafiscal Cide, está de acordo com a Constituição Federal. Parte da sessão foi dedicada à leitura do resumo dos autos pelo relator, ministro Luiz Fux, e às manifestações das partes envolvidas.
Diretórios de partidos precisam ser renovados a cada quatro anos

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

28 de maio de 2025, 18h52 Os órgãos provisórios dos partidos políticos precisam ser substituídos por comissões permanentes em, no máximo, quatro anos. E, posteriormente, essas comissões devem ser renovadas com eleições periódicas. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (28/5), de forma unânime.
STF valida listas de homens e mulheres para cargos no TSE

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

28 de maio de 2025, 16h48 Duas listas tríplices, uma apenas com homens e outra somente com indicações de mulheres, foram validadas nesta quarta-feira (28/5) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. As listas dizem respeito às vagas que serão deixadas pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares no Tribunal Superior Eleitoral.
Câmara aprova PL que eleva pena por matar profissional de saúde

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

27 de maio de 2025, 22h04 A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticado contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. A pena padrão de homicídio, de reclusão de seis a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos. O texto segue agora para o Senado.
Situação de detentos no Ceará precisa melhorar em cinco dias

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

27 de maio de 2025, 20h57 O estado do Ceará tem cinco dias para fornecer itens como alimentação e água potável para os detentos na Delegacia Regional de Acaraú, depois da verificação de que há violações de direitos humanos no local e que as condições estão incompatíveis com normas internacionais. A decisão é do juiz Gustavo Farias Alves, da 2ª Vara da Comarca de Acaraú.
Empresa não precisa indenizar trabalhador por intervalo externo

1 week ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

25 de maio de 2025, 10h30 Trabalhador que exerce atividades externas deve provar quando não tirar o intervalo, mesmo que a empresa registre os horários de entrada e saída. Quando o empregado executa o trabalho fora da companhia, ela não consegue acompanhar se o tempo de pausa foi utilizado.
Cargo de motorista é de confiança e pode ser comissionado

2 weeks ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

22 de maio de 2025, 21h07 As atividades de um motorista que trabalha em órgão público não se limitam a operar veículos e levar passageiros, mas envolvem também treinamento de segurança.
STF adia tese sobre prova de celular encontrado em cena de crime

2 weeks ago | conjur.com.br | Isabella Cavalcante

21 de maio de 2025, 18h57 O Supremo Tribunal Federal vai marcar uma nova data para fixar a tese sobre a validade das provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime e se a perícia viola o sigilo telefônico.