Eduardo Barreto

Nov 25, 2024 | routledge.com | Eduardo Barreto

Marxism in the Age of Ecological Catastrophe offers a stimulating discussion on the ecological unfeasibility of capitalist society. Divided into three parts, Eduardo Sá Barreto begins by providing a reconstruction of Marx’s theory of value and articulating it into a ecological critique of this society. Part Two surveys key debates between some of today's most representative Marxist ecologists.

Jul 11, 2024 | jota.info | Eduardo Barreto

Tributos indiretosNão é de hoje que a tribunal tem se notabilizado pelas abruptas mudanças de entendimento jurisprudencial FacebookTwitterWhatsapp A modulação de efeitos é um mecanismo jurídico que permite, a partir de certos critérios, definir a partir de quando uma decisão judicial passará a produzir efeitos. Esse instrumento visa garantir a segurança jurídica e evitar situações de insegurança decorrentes de mudanças abruptas na interpretação das normas legais.

Aug 4, 2023 | estadao.com.br | Eduardo Barreto

Pelo regramento da não-cumulatividade previsto no artigo 155, parágrafo 2º, inciso I da Constituição Federal, os contribuintes do ICMS devem apurar mensalmente o montante a pagar ao Fisco estadual, podendo descontar (compensar) do quantum devido pelas saídas o montante cobrado (incidido) nas operações anteriores de que tenha resultado a entrada de mercadorias, real ou simbolicamente, no estabelecimento, inclusive a destinada ao ativo permanente, ou o recebimento de serviços de transporte...

May 19, 2023 | cbr.com | Christopher Glennon |Chuck Dixon |Graham Nolan |Eduardo Barreto

Batman has possibly the most iconic rogues gallery of any superhero. Batman and his best known villains go all the way back to the Golden Age. It's hard for a new Batman villain to really make his mark after decades of history. Bane managed to achieve this feat. Bane was created in 1993, 50 years after the Joker. With his intensity, strength, and brilliant mind, Bane made a huge impact by being the villain behind Knightfall, one of the biggest Batman story arcs ever.

May 9, 2023 | jota.info | Eduardo Barreto

tributos indiretosMedida reduz quantidade de créditos para revendedores, aumenta custos e prejudica competitividade das empresas 09/05/2023 05:45 FacebookTwitterWhatsappcomentários A pretexto de consolidar todas as regras vigentes relativas ao PIS e à Cofins, a Receita Federal editou, no apagar das luzes do último ano, a Instrução Normativa RFB  2121/2022.