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  • 4 days ago | agenciabrasil.ebc.com.br | Elaine Cruz

    A edição de 2026 do maior evento literário da América Latina já tem data marcada. A Bienal Internacional do Livro de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (24), que a próxima edição será realizada no período de 4 a 13 de setembro do próximo ano no Pavilhão do Distrito Anhembi, na capital paulista.

  • 4 days ago | agenciabrasil.ebc.com.br | Elaine Cruz

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou hoje (24) o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass. Segundo a Anac, o certificado foi cassado após terem sido identificadas “falhas graves e persistentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada da companhia”. Além da cassação, a empresa também foi multada em R$ 570,4 mil. Não cabem mais recursos à decisão.

  • 4 days ago | agenciabrasil.ebc.com.br | Elaine Cruz

    As tarifas de pedágio das rodovias paulistas vão ficar mais caras, em média 5,31% a partir da próxima terça-feira (1º). O aumento vale para todas as rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada, com exceção da concessionária Entrevias, cujo reajuste se dará a partir do dia 6 de julho. O reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24).

  • 4 days ago | agenciabrasil.ebc.com.br | Elaine Cruz

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei estabelecendo que as prefeituras do estado de São Paulo terão autonomia para vetar ou regulamentar o transporte individual de passageiros por meio de motocicletas, também chamado de mototáxi. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, a Lei 18.156 foi promulgada no dia 23 de junho de 2025 e publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial do estado.

  • 4 days ago | agenciabrasil.ebc.com.br | Douglas Correa

    A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1238 , a entidade afirma que a norma carioca viola a Constituição.

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