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Análise: Autorização de viagem de criança e adolescente desacompanhado

2 weeks ago | migalhas.com.br | Jose Garcia |José Garcia |Jose García |José García

É perceptível que, nos últimos anos, a digitalização de serviços públicos e privados tem provido avanços significativos na eficiência e na acessibilidade. Entretanto, quando se trata de documentos que envolvem direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como a autorização para viagens, a modernização encontra resistências e desafios legais.
O que significa a "bandeira" de uma embarcação? - Parte II - Migalhas

3 weeks ago | migalhas.com.br | Sergio Ferrari

Na coluna de hoje, concluímos o tema da "bandeira" das embarcações, iniciado na semana passada. Bandeiras de conveniênciaOs registros de bandeiras de conveniência também denominados registros independentes, de complacência ou de favor (flag of convenience, flagging out ou flag discrimination) são registros abertos de embarcação.
O Direito, o tecnicismo e o concurseirismo

3 weeks ago | migalhas.com.br | Erick Garcia

O Direito, atualmente, possui uma cultura tecnicista e concurseirista. Por tecnicismo entende-se pelo foco quase que exclusivo na praticidade e por concurseirismo o foco em concursos públicos na formação do graduando em Direito. As universidades brasileiras focam quase que de forma exclusiva na formação técnica para o mercado de trabalho da advocacia e voltada para a resolução de questões de concursos públicos.
Empresas e saúde mental: O que muda com a lei 14.831/24

3 weeks ago | migalhas.com.br | Fernando ávila

A saúde mental dos trabalhadores vem ganhando relevância crescente nos debates sociais e jurídicos, configurando-se como um importante desafio das organizações contemporâneas.
Por que gastamos mais do que ganhamos? A verdade que ninguém te conta

4 weeks ago | migalhas.com.br | Fernando Rodrigues

Falar sobre dinheiro no Brasil é, muitas vezes, tocar em uma ferida silenciosa. Com a experiência de quem lida diariamente com reestruturações financeiras e proteção patrimonial, posso afirmar: o superendividamento é menos uma questão de erro individual - e mais o resultado de uma estrutura que incentiva o consumo sem estratégia. Hoje, cerca de 80% da população brasileira está superendividada. Mas afinal, por que gastamos mais do que ganhamos?
Norma geral de proteção e incentivo a reportantes no Brasil. Parte III

4 weeks ago | migalhas.com.br | Olivia Branco |Thiago Borba

A terceira e última parte deste artigo irá abordar um dos elementos mais controversos das normas de proteção e incentivo a reportantes: a premiação ao reportante. Algumas legislações estrangeiras, como a estadunidense, canadense e sul-coreana, estabelecem premiações a reportantes como forma de compensar os riscos econômicos, profissionais e reputacionais aos quais eles se submetem ao reportarem alguma irregularidade.
Agências reguladoras e os métodos adequados de solução de conflitos

4 weeks ago | migalhas.com.br | Fernando ávila

O avanço da cultura de pacificação social e eficiência administrativa nos últimos anos tem ampliado significativamente a aplicação dos métodos adequados de solução de conflitos no Brasil. Neste contexto, destaca-se a atuação das agências reguladoras, instituições que, por suas características próprias de regulação setorial, se tornaram terreno fértil para a utilização de técnicas autocompositivas, e em alguns casos da arbitragem.
Registro marítimo: O que é a "bandeira" de uma embarcação? - Parte I - Migalhas

1 month ago | migalhas.com.br | Sergio Ferrari

Introdução: Natureza jurídica do navioA classificação jurídica dos bens vem se modificando, constantemente, em virtude de critérios econômicos. A enorme importância que alguns bens, como navios e aeronaves, foram conquistando, provocou a diferenciação civilista entre bens imóveis, móveis e móveis sujeitos à matrícula.
Crise sucessória no Japão: Um alerta à governança familiar global

1 month ago | migalhas.com.br | Rafael Albuquerque

O Japão vive, neste momento, uma das maiores crises de sucessão corporativa da sua história - um desafio que transcende o planejamento familiar e atinge diretamente a governança de empresas centenárias, especialmente nos setores tradicionais, onde o conhecimento técnico e cultural é transmitido entre gerações de forma quase artesanal. Segundo levantamento de 2024, mais da metade das empresas japonesas (52,1%) ainda não identificaram um sucessor claro para sua gestão.
Quem encarna o mito de Medeia no divórcio ou fim da união estável?

1 month ago | migalhas.com.br | Ana Blanco

O mito de Medeia é contundente ao versar a miséria humana diante do abandono/perda, da separação. A tragédia narrada por Eurípedes retrata a feiticeira Medeia, então esposa do herói Jasão, irremediavelmente colérica diante da separação e do propósito de Jasão em desposar Glauce, princesa de Corinto. Tomada pelo ódio, Medeia presenteia a noiva com um vestido, o qual incendeia quando provado, matando Glauce e seu pai. Não contente, Medeia ainda mata os filhos que teve com Jasão e foge para Atenas.