Karla Mendes

2 months ago | brasil.mongabay.com | Karla Mendes |Rhett Butler

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal recuou e retirou a proposta de abrir as terras indígenas para a mineração e atividades econômicas de um anteprojeto de lei controverso que, segundo os críticos, viola a Constituição. A Advocacia-Geral da União também apresentou uma minuta de decreto presidencial que exclui atividades minerárias nos territórios indígenas, mas permite o turismo e outras atividades lideradas pelas comunidades.

2 months ago | news.mongabay.com | Karla Mendes

Brazil’s Supreme Court backed down and withdrew its proposal to open up Indigenous territories to mining and economic activities from a controversial bill that critics say violates the Constitution. On the same day, the Federal Attorney General’s Office presented a draft presidential decree also excluding mining activities on Indigenous territories but allowing tourism and other activities led by Indigenous communities.

2 months ago | news.mongabay.com | Karla Mendes

Presented in February by Supreme Court Justice Gilmar Mendes, a draft bill violates Indigenous people’s constitutional rights by stripping their veto power against impactful activities on their ancestral lands and adding further obstacles to an already long land demarcation process. Critics say the Supreme Federal Court’s act is “unprecedented” in Brazil’s history by an institution that’s entitled to protect Indigenous and minorities’ rights — as dictated by the Constitution.

2 months ago | g1.globo.com | Karla Mendes

Dezenas de caixas e ampolas de medicamentos, além de documentos de hospitais da rede pública do Amazonas, foram encontrados em um terreno na Avenida Margarita, Zona Norte de Manaus, nesta sexta-feira (14), após serem descartados irregularmente em um área de preservação. De acordo com os registros encontrados junto aos medicamentos, os produtos seriam destinados a unidades de saúde de Manicoré, no interior do estado.

2 months ago | brasil.mongabay.com | Karla Mendes |Rhett Butler

A simulação de uma remessa de soja do Brasil para a Europa pela Cargill, replicando os requisitos para cumprir a lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR, na sigla em Inglês) revelou que, embora a empresa tenha atendido várias exigências, a conformidade total ainda não foi atingida.