-
1 day ago | 
jota.info | Ana Frazão
-
2 months ago | 
jota.info | Ana Frazão
-
Oct 1, 2024 | 
jota.info | Grasielle Castro
-
Aug 16, 2024 | 
jota.info | Mariana Branco
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária do empregado, descontados na folha de pagamento, assim como as parcelas relativas ao vale-transporte, vale-refeição e alimentação e plano de assistência à saúde, compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.
-
Aug 15, 2024 | 
jota.info | Carolina Ingizza
Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (18/8), julgou constitucional uma lei estadual de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras de serviço de internet a apresentar, na fatura mensal do cliente, informações sobre a velocidade diária de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores.
-
Aug 15, 2024 | 
jota.info | Mariana Branco
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre a transferência aos herdeiros de cotas de fundo de investimento fechado. Prevaleceu o entendimento de que não houve ganho de capital, uma vez que a transferência foi efetuada segundo o valor declarado ao fisco pela pessoa falecida.
-
Aug 15, 2024 | 
jota.info | Daniel Haidar
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (14/8) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode extrapolar a legislação da área e criar exigências sobre a publicidade de medicamentos. O colegiado acompanhou, por unanimidade, a posição da relatora, ministra Regina Helena Costa, de que a Anvisa deve limitar seu poder normativo à fiel execução da , que disciplina as restrições às propagandas de medicamentos.
-
Aug 14, 2024 | 
jota.info | Larissa Fafá
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13/8), o ministro das Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD-MG) fez duras críticas ao funcionamento das agências reguladoras e indicou a defesa de mudanças legislativas na organização dos órgãos. Segundo o ministro, a escolha de diretores por outros governos transforma a atuação regulatória em disputa política que dificulta a implementação de políticas públicas.
-
Aug 14, 2024 | 
jota.info | Carolina Ingizza
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (14/8), improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.667, protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) sobre o acesso a informações de investigações de acidentes aéreos. Prevaleceu o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques. Ficou parcialmente vencido o ministro Flávio Dino.
-
Aug 14, 2024 | 
jota.info | Carolina Ingizza
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou nesta quarta-feira (14/8) sobre a recente divulgação pela Folha de S.Paulo de mensagens trocadas pelo ministro e integrantes de seu gabinete, tanto no Supremo quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início da sessão do STF, Moraes pediu a palavra e afirmou que nenhuma das matérias o preocupava e que “não há nada a esconder”.